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domingo, 31 de outubro de 2010

Caso Lívia Andrade VS Jesus Luz

Esse Jesus de santo parece que só tem o nome. Há alguns dias atrás o modelo e DJ Jesus Luz arrumou uma baita dor de cabeça após assediar a apresentadora Lívia Andrade. Segundo ela, ele além de ligar para ela, foi até seu andar, no hotel em que ambos estavam hospedados e bateu na porta de seu quarto convidando-a para um "bacanal".  Fato que a deixou muito revoltada. No outro dia, ela o chamou até a recepção para pedir explicações e ter certeza se tinha realmente sido ele  o autor dos fatos.

Considero reprovável a conduta dele. Primeiro por não conhecer ela e fazer um convite desses "de cara", que faz pensar que ele tinha a impressão dela como uma mulher fácil. Não é porque se é ex-namorado da Madona que se pode fazer tudo que se quer e sair por aí "ofendendo" a moral de garotas. Se queria algo com ela tivesse proposto se conhecerem antes, até saber que tipo de relação (social)  poderia ter com ela e poder os limites das coisas. Não é assim que se trata uma mulher, por isso, nesse caso, entendo ser de Lívia Andrade a razão da controvérsia. Talvez isso se deva ao sucesso repentino (que tanto tem causado problemas a diversos ícones do esporte e da televisão) e ao orgulho de ser ex da Madona, o que indica que esse Jesus vai ter que aprender de novo como conquistar e tratar de verdade uma garota.

Rodeio das Gordas na Unesp.

Durante os jogos universitários promovidos pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), entre os dias 9 e 12 de outubro na cidade de Araraquara, São Paulo, uma nova modalidade de "competição" chamou atenção, não por sua criatividade, mas pelo constrangimento infligido a outros alunos da mesma Instituição, episódio que chamou a atenção não apenas dos demais estudantes de universidade, como também de toda sociedade e da mídia.

Pois é, a cada dia quando se pensa que não se pode inovar em termos de bullying, os bullies (agressores) demonstram possuir alta capacidade de criatividade quando se trata de inovar nas formas de humilhar outras pessoas.

Apesar de isso ter se tornado algo comum em nossos dias, não podemos nem devemos como humanos e como cidadãos se conformar com esse tipo de atitude.

Isso nos leva a refletir sobre o porquê desse tipo de situação. Apesar de nunca ter sofrido nenhuma espécie de bullying durante o colégio, já presenciei e observei diversas situações dessa natureza. Me parece que os bullies por não serem inteligentes, carismáticos ou ter alguma outra virtude natural que não seja a força física ou a altura que os coloca numa situação de causar intimidação, acabam praticando o bullying como uma forma de se destacar, de se sobressair e de aparecer de alguma forma, escolhendo como vítimas pessoas com aparência de indefesas, "bestas".

Na verdade, grande parte dessas pessoas são da classe média alta e/ou dessa geração de imperadores (filhos únicos) educados sem nenhum limite, sem nenhuma repreensão, tendo sempre todos os desejos e vontades realizadas. Falta educação e limites provindos de casa, dos pais. Mas, quando dessa ausência, a Escola devia ter atitudes mais contudentes nesse sentido, o problema nas escolas é que os diretores de hoje não tem mais capacidade de liderança, e isso atinge todo o país.

Os estudiosos e doutores publicam tanto conhecimento teórico sem ter contato com a prática e ensinam que nas escolas o professor não pode ter uma autoridade mais eficaz em relação aos alunos. Não falo em constrangimento ou exageros, mas quando os alunos podiam ser colocados de castigo, e os professores possuíam uma autoridade de fato maior sobre o aluno não se ouvia falar nessas coisas. Hoje há muita balela denominada de modernidade, "a psicologia diz isso e aquilo" e não resolve nada, uma psicologia advinda de estudos numa biblioteca, sem contato com a realidade das escolas ao redor de todo o país.

Defendo que deveria ser restabelecida a autoridade que os professores tinham antes, e assim se poderia compensar a falta de respeito e de educação que tantos alunos têm carência, originada pela omissão de muitos pais. Medidas de repreensão mais severas são necessárias, aquele que pratica coisas erradas deve saber que há punição para isso.

É lamentável que eventos dessas natureza possam ser verificados em universidade de renome de nosso país. E, aproveito para aconselhar as vítimas desses comportamentos agressivos que denunciam ao líderes da instituição quando isso acontecer, seja diretor, supervisor, coordenador, professor, enfim, o que não se pode é ficar inerte. Outra saída é ignorar se o bullying não incluir violência física, mas só com palavras, dependendo da gravidade. E, por último e não menos importante, demonstre que você não é fraco(a) nem hipossuficiente, reaja, com inteligência e sem se utilizar das mesmas "cartas" que os bullies, mas se for possível ou se os conselhos acima não resolverem, faça algo para que a situação cesse (não utiliza violência por obséquio, se não depois vão dizer na mídia que tem um blog incentivando a reação violenta das vítimas de bullying e não isso que estou dizendo) com a utilização de meios pacíficos, cordiais e inteligentes, reaja!

sábado, 30 de outubro de 2010

Você sabe o que é licença nojo?


Você certamente já ouviu falar de muitas espécies de licença, como por exemplo, Licença Maternidade, Licença Paternidade, entre outras. Mas e Licença "Nojo", você sabe de que se trata?

Apesar de ter um nome bem exótico, a licença nojo nada mais é do que a licença tirada em virtude do falecimento de alguém, que pode ser o cônjuge, ascendente (pais, avós, tataravós), descendente (filhos, inclusive natimortos, e netos), irmão ou dependente econômico (declarado na CTPS) do trabalhador. É, junto com as licenças maternidade, paternidade e gala, mais uma das hipóteses em que se pode ter as faltas justificadas, no âmbito do Direito do Trabalho.

A Licença Nojo possibilita ao trabalhador faltar justificadamente ao trabalho durante o período de 2 (dois) dias consecutivos, e ao professor 9 (nove) dias, em casos de falecimento de quaisquer das pessoas acima elencadas, consoante os arts. 320, §3º e 473, I da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Importante ressaltar que o gozo desta licença se dá em dias corridos (contando sábados, domingos e feriados). No caso, exclui-se o dia do óbito (caso a pessoa tenha ido trabalhar neste dia), e a partir daí contam-se 2 (dois) dias.

Aposto que você não sabia não é? Mas, e como solicitar a licença nojo?

Obviamente a licença nojo se processa diferente das demais licenças, uma vez que você não tem como prevê a morte de alguém, a não ser que você tenha planejado a morte da pessoa ou esteja previsto um procedimento de eutanásia, o que, diga-se de passagem, não é permitido no Brasil. E, mesmo que você planejasse a morte de alguém, qualquer coisa poderia dar errado.

Assim, diferentemente das demais licenças, em que a solicitação ou aviso é dado previamente, no caso da licença nojo pode ser diferente, ou geralmente será. Primeiro você tira a licença e depois procede à devida justificativa da ausência, o que é lógico, já que ninguém tem a capacidade de prever a morte! Basta a simples afirmativa, porém se o empregador duvidar, o fato deverá ser comprovado para que a ausência seja justificada, o que pode ser feito por meio de cópia da Certidão de Óbito. Basta apresentá-la no RH e a pessoa responsável pelo setor se encarregará de inserir a licença no sistema de frequências.

Dúvidas? Dê sua sugestão, comente!

Perdoar sem esquecer, possível?

Há quem diga que não é possível perdoar uma ofensa sem esquecê-la? Mas e como ficaria a situação de pessoas que têm uma memória muito boa?

Particularmente, acredito que não há impedimentos em se poder perdoar, sem contudo esquecer o episódio. Tem fatos que naturalmente marcam as nossas vidas e jamais os esquecemos.

Por esse motivo, acredito que seja possível haver perdão sincero, sem porém, a vítima esquecer do que se passou. Não quero dizer com isso que o ofendido ficará relembrando propositadamente o fato, mas que apenas não pode conscientemente apagar coisas de sua memória como se esta fosse um mero aplicativo de computador.

Na verdade, o interessante nisso e onde queria chegar é que devemos perdoar com sinceridade e procurar não relembrar as ofensas passadas, entretanto, não devemos esquecer das experiências e dos ensinamentos que tais comportamentos nos proporcionaram. Ou seja, sintetizando: perdoe, e procure não lembrar mais da ofensa, mas não esqueça da lição que aquela afronta lhe ensinou, para não cair no mesmo erro duas vezes.

"Esqueça os tempos de aflição, mas nunca esqueça o que eles lhe ensinaram". (Herbert Spencer Gasser).

Abraços.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Busque em primeiro lugar o reino.


A Bíblia nos ensina que se deve buscar em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua Justiça e todas as demais coisas serão acrescentadas. 

Buscar o Reino de Deus significa buscar as coisas de cima, buscar as coisas do céu, buscar as coisas de Deus, buscar as coisas espirituais, mas por quê? Aquele que conhece a Deus verdadeiramente sabe que aqui na terra não passa de um estrangeiro, peregrino, visitante. Aqueles que acreditam na Bíblia sabem que suas eternas moradas são no céu, onde não há mais tristezas, lutas, dor, doenças ou sofrimento ou qualquer coisa que cause mal ao ser humano.

Por isso, Deus nos adverte e estabelece este princípio bíblico, de não se preocuparmos demasiadamente com as coisas desta vida, porque aqui é tudo temporário. E sim, dar prioridade e se preocupar de verdade com as coisas de cima, do céu, com a vida espiritual. A maioria das pessoas sabem ou imaginam que existe uma vida após a morte, e esta vida após a morte que temos que buscar conquistar. Quem lê entenda.

Assim, quando obedecemos a Deus e colocamos nossa fé em prática, mesmo em contradição com as circunstâncias de nossas vidas, Deus cuida de nós. Ele exemplifica em Mateus capítulo seis, que as aves não trabalham, nem semeiam, contudo Deus as sustenta todas! Então, assim como as aves do céu, que não tem preocupações devemos confiar mais em Deus, buscar as coisas celestiais, espirituais em primeiro lugar e de todo o resto, de nossas necessidades, Deus se encarregará. Deus cuidará de você. "Todas estas coisas vos são acrescentadas." Todo o resto vem de bônus quando se busca a Deus em primeiro lugar.

Certa vez fui a uma igreja pela tarde em dia de prova, e quase não havia estudado, chegando na sala, fui o primeiro a terminar a prova, e o único a tirar dez. Talvez você ache isso insignificante, mas é certo que quando damos a primazia a Deus, independentemente das circunstâncias, Deus nos honra. E vai nos acrescentando emprego, casamento, etc. todas as necessidades mesmo, Deus supre e elas chegam naturalmente como um bônus da parte de Deus, até porque também tudo tem seu tempo determinado e naturalmente, no tempo de Deus e com você dando a primazia a Ele, certamente você será abençoado. 

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Dando uma de delegado!


Muitas vezes, por desconhecer o direito, perde-se muitas oportunidades, o que pode tornar a vida até um pouco mais difícil. É por este e outros motivos que explico temas de direito neste sítio e da forma mais simplificada possível, facilitando o acesso e compreensão a todos e não a apenas a estudantes de direito e pessoas da área.

Hoje, iremos esclarecer que qualquer pessoa, independentemente de ser policial, delegado ou juiz pode prender outrem. Mas, espere, há circunstâncias específicas para que isso possa ocorrer.

Interessante? Sim, também pensei o mesmo quando aprendi sobre isso. Em regra, cabe à autoridade judicial competente emitir uma ordem de prisão e às autoridades policiais executar essa ordem. Entretanto, nosso Código de Processo Penal reza que "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (idem a crime). (Art. 301 do CPP).

Assim sendo, nosso Codex Processual Penal permite que se fuja à regra da competência das autoridades para efetivar prisões, autorizando também os cidadãos comuns a o fazerem, conforme vemos acima "qualquer do povo poderá (...) prender (...) em flagrante delito. É importante esclarecer, porém, que não se pode sair prendendo todo mundo que se achar pela frente sem nenhum limite. A norma é clara, e estabelece como condição para que isso seja possível que esteja caracterizada a situação de flagrância, descrita no art. 302 do diploma sobrecitado, verbis:

Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la; 
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Art. 302, CPPB).

É importante que as pessoas tomem conhecimento de certas medidas para que possam contribuir com a paz e harmonia sociais, ajudando o Estado a coibir e a aplicar as devidas sanções àqueles que atentam contra as normais legais. Assim, da próxima vez que presenciar um crime, não hesite, pode prender o agente (pessoa que está praticando o delito), só não se utilize disso de forma abusiva, querendo dar uma de super-herói pois tudo em exagero é prejudicial.




terça-feira, 26 de outubro de 2010

Tudo tem um propósito.


Tudo tem um propósito. Nada acontece por acaso. Nesse mundo de céticos, porém, tudo pode ser coincidências, mas para aqueles que entendem que tudo foi criado e existe por uma razão, tudo tem um propósito.

É isso que podemos entender da leitura de Eclesiastes 3.1 na Bíblia. Vale ressaltar que não é necessário ser religioso para se reconhecer os valiosos ensinamentos na Bíblia contidos. Romanos 8.28 nos diz: "E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito." Mais uma vez nos deparamos com a palavra propósito.

Deus não falaria em vão a palavra propósito se não quisesse nos ensinar algo. Aprendo com esses versículos que mesmo quando as circunstâncias não são as melhores na nossa vida, há sempre um propósito para isso, ainda que não se possa entender no momento em que se passa por determinadas situações. Até mesmo quando algo de ruim ocorre, de algum modo Deus extrai um propósito daquilo. Há sempre uma razão maior naquilo que Deus permite que aconteça e, quando se é filho dEle pode-se entender que tudo que nos acontece de bom ou de ruim tem um propósito e contribui conjuntamente para o nosso bem, ou quem sabe até mesmo para o bem de outrem. Deus pode permitir que você passe por algo ruim para que possa ajudar outra pessoa. Pense nisso. 

Ainda podemos extrair dos versículos citados que tudo tem o tempo determinado por Deus, de modo que não adianta querer adiantar ou antecipar o relógio de Deus para sua vida. Tudo somente ocorre no tempo dEle e pela permissão dEle, Ele comanda o Universo. Então, ainda que sua situação de vida esteja contrária e desfavorável, saiba que há tempo para tudo, chegará o tempo de rir. E entenda que tudo que te ocorre tem uma razão, um propósito, e este por sua vez, tem seu tempo determinado. 

Assim sendo, tão somente aguarde e deixe Deus escrever sua história, porque todo filho de Deus tem história. E aqueles que não tem, quando Deus chama Ele escreve uma história, de lutas, na maioria das vezes, é verdade, mas com uma vitória bem maior no final! 

Deixe Deus escrever sua historia e entenda que tudo que te ocorre e as coisas que ocorrem ao teu redor, por piores que sejam, hoje ou lá na frente, contribuem ou contribuirão de alguma forma para o teu bem, se você for filho de Deus e amá-lo.

Paz seja com você! Abraços.

Justin Bieber's Revenge!




I do not understand why so much fuss around the case and Justin Bieber phone hacker.


People must think that being an artist is to be greater than or different from other ordinary people, but is not. Not because he is famous and known people are aliens! These are common and normal people like you and me. People with dilemmas, problems, dreams and everything else that they are entitled.

Not good if want to cover the sun with a sieve, it is very clear that this attitude of the singer was a form of revenge, if indeed he who has been posted on Twitter the number of "unwanted fan." As much as the defenders of Justin try to justify this attitude, or deny the desire for vengeance expressed in the act performed by the artist, hardly able.

But for such a fuss? Just be realistic. Why, if someone is calling you, teasing you the whole time, it is obvious that at some point you will get angry and have some reaction. Who of us, maybe we did not have the same reaction of the singer in similar circumstances? Who is not guilty cast the first stone!

If you speak up in the boy's psychological problems, but if it is just based on that fact, I do not think that this assertion is unfounded, since any ordinary person would have a similar reaction, and moreover, the young age of Justin and this sudden success certainly influence the behavior of the singer.

This leads us to ponder: how far is worth doing so successfully? It's worth losing touch with family, friends in exchange for millions who do not even know for sure where to spend? Unnecessary money that only serves to fulfill the desire of some to squander. Is it worth having so much success as Michael Jackson and have no peace to be able to sleep normally? That early success and have a bad relationship with his family, like Macaulay Culkin?

I heard that there are dozens of shows a month. It would be better for him to do one show a week and could enjoy your life as a normal person, maybe it'll miss later. So I conclude by saying that I consider the attitude of Justin nothing more than a mere common reaction in anger, that we are all vulnerable, because, famous or not, we're all human.

It's what I mean! 

A vingança de Justin Bieber!

Não compreendo por que tanta celeuma em volta do caso Justin Bieber e o telefone do hacker.

As pessoas devem imaginar que ser artista é ser superior ou diferente das demais pessoas comuns, mas não é. Não é porque se é famoso e conhecido que as pessoas são alienígenas! Tratam-se de pessoas comuns e normais como eu e você. Pessoas com dilemas, problemas, devaneios e tudo mais que têm direito.

Não adianta se querer tapar o sol com a peneira, é muito claro que se essa atitude do cantor foi uma forma de vingança, se realmente tiver sido ele quem postou no twitter o número do "fã indesejado". Por mais que os defensores do Justin tentem justificar tal atitude, ou negar o desejo de vingança expresso no ato realizado pelo artista, dificilmente conseguirão.

Mas, para que tanto alarde? Basta que sejamos realistas. Oras, se alguém fica te ligando, te importunando o tempo inteiro, é óbvio que em dado momento você irá ficar irritado e alguma reação terá. Quem de nós, talvez, não tivéssemos a mesma reação do cantor em circunstâncias semelhantes? Quem não tem culpa que atire a primeira pedra! 

Se fala até em problemas psicológicos do garoto, mas se for apenas baseada nesse fato, não acho que tal afirmação seja procedente, pois, qualquer pessoa comum teria uma reação semelhante, e além disso, a pouca idade de Justin e esse sucesso repentino, certamente influenciam no comportamento do cantor.

Isso nos leva a refletir: até que ponto vale a pena fazer tanto sucesso? Vale a pena perder o contato com a família, os amigos em troca de milhões que não se sabe nem ao certo em que gastar? Dinheiro desnecessário que apenas serve-se a realizar o desejo de esbanjar de alguns. Será que vale a pena ter tanto sucesso como Michael Jackson e não ter paz para conseguir dormir normalmente? Ou ter sucesso logo cedo e ter uma relação ruim com a família, como Macaulay Culkin? 

Ouvi dizer que são dezenas de shows num mês. Seria melhor que ele fizesse apenas um show por semana e pudesse aproveitar melhor sua vida como pessoa normal, talvez isso faça falta mais tarde. Assim, concluo por dizer que considero a atitude de Justin nada mais que uma mera reação comum numa hora de raiva, a que todos nós estamos sujeitos, pois, famosos ou não, todos somos humanos.

É o que penso!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Deus de perto e não de longe?


Será que Deus é apenas "Deus de perto"?

Há uma música cuja letra afirma: (...) és Deus de perto e não de longe (...). Será que isso é verdade? A Bíblia é de uma clareza solar quando expressa uma fala do próprio Deus quando diz: "Porventura sou eu Deus de perto, diz o SENHOR, e não também Deus de longe?" em Jeremias 23.23 (Bíblia Sagrada). Após lermos o referido texto é até desnecessário tecer maiores comentários, Deus é Deus de longe também!

Deus é infinitamente grande, Ele enche os céus e a terra (Jeremias 23.24) e como se não bastasse, é onipresente (tem a capacidade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo). Assim, quando dizemos "Deus de longe" esse termo longe é em relação a nós mesmos ("o nosso Deus aqui está longe de alguém lá"). Nós somos o ponto de referência nesse caso, quando dizemos longe, dizemos longe de nós, ou então perto de nós e longe de alguém, que por sua vez, está distante de nós. Desse modo, imagino que na verdade, o autor da letra desta canção quis dizer que Deus nunca está longe da gente, já que é onipresente, está sempre perto.

Quando se fala em Deus de longe, podemos imaginar a situação de alguém, por exemplo, por quem se ora intercedendo, que esteja longe. Dessa forma, nós dizemos que Deus é capaz de abençoá-la mesmo ela estando longe, pois na nossa lógica, se oramos a Deus aqui na Paraíba, Ele ouve e está presente aqui perto de nós, mas é capaz de abençoar alguém que está no Rio de Janeiro. 

Destarte, podemos dizer que Deus é Deus de perto, porque sempre está perto de nós onde quer que estejamos e por ser onipresente, mas também, e paradoxalmente, é Deus de longe, quando falamos com Ele aqui perto de nós e pedimos ou nos referimos a alguém que está longe. Esse longe reflete nada mais que nossa noção das coisas, porque se eu falo com alguém aqui na minha frente, e eu estou longe de alguém que está em São Paulo, logo essa pessoa com quem eu falo também estará longe daquela pessoa que está em São Paulo.

Vemos, portanto, que tudo isso não passa de uma questão de modo de falar e de entender as coisas, mas se a Bíblia entendendo nossa forma de pensar e de se comunicar fala em "Deus de longe", mesmo sabendo que esse longe é de um alguém em relação a nós e não a Deus, já que Ele enche céus e terra, e conseqüentemente está perto de todos, devemos nos portar em conformidade com o texto sagrado, até mesmo na composição de músicas. 

Espero ter-me feito entender. Abraços.

domingo, 24 de outubro de 2010

Foro privilegiado de políticos, será?



Há algumas pessoas que em virtude dos cargos ou funções públicas que desempenham, possuem o chamado "foro privilegiado". Trata-se da prerrogativa de não ser julgado por um juiz de primeira instância, isto é, aqueles magistrados singulares, que quando você ingressa com uma ação são eles que apreciem seu processo. É o juiz a que as pessoas comuns (sem foro privilegiado) se submetem.

Por exemplo, um juiz possui foro privilegiado. Um juiz quando submete-se ao judiciário como parte, ou seja, sem estar no exercício de suas funções, goza de foro diferenciado das demais pessoas. Um juiz não pode ser julgado por outro juiz, nesse caso, é o Tribunal de Justiça do Estado onde este juiz exerce sua jurisdição que terá competência para o julgar. E o Tribunal de Justiça é composto por um colegiado de magistrados, chamados de desembargadores. Essa diferenciação ocorre em razão da importância, não do indivíduo de per si, mas do cargo que este ocupa perante a sociedade.

Assim como os juízes, membros do Ministério Público e muitos outros ocupantes de cargos públicos, bem como qualquer pessoa, ao se "tornar político" também gozará dessa diferenciação de foro. Entretanto, no caso dos políticos essa prerrogativa de foro não é permanente, já que suas funções públicas são por tempo determinado, temporárias. Assim, quando cessa o mandato eletivo destes, cessa de igual modo seus privilégios de foro. 

Mas, até que ponto esse foro é realmente privilegiado? Será que realmente há privilégio nisso? 

O Presidente da República, v.g, quando comete um crime comum é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e quando esse crime é relacionado à sua função pública, como chefe de estado e de governo, esse crime chama-se "crime de responsabilidade" e a competência para julgá-lo será do Senado Federal. 

Aparentemente é um privilégio ser julgado por órgãos superiores, ao invés de ser julgado por um juiz singular (de 1ª instância). Mas será mesmo? Que privilégio há em se perder as instâncias inferiores? Pelo contrário, há um prejuízo. As pessoas comuns quando submetem suas causas à apreciação pelo judiciário, possuem, em geral, duas instâncias para se valer (princípio do duplo grau de jurisdição). Assim, quando perdem na 1ª instância, recorrem ao Tribunal de Justiça (2ª instância). Em alguns casos, ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, dependendo do assunto (matéria) discutido.

Mas, quando a pessoa goza do "foro privilegiado", quando cometer qualquer crime (crime comum) será julgado direto por um órgão superior, perdendo assim a garantia da apreciação por outros órgãos. No caso do Presidente, que é julgado pelo STF, ele não poderá recorrer a mais nenhum outro órgão do Poder Judiciário. Assim, as instâncias inferiores são suprimidas, isto é prejuízo, não é privilégio. Privilégio é poder ter sua causa, seu processo apreciado e revisto por vários órgãos judiciais. Então, não reclame quando se fala em foro privilegiado de políticos, porque na verdade, eles não tem vantagem nenhum  nisso, tem é prejuízo!   Mas isso é bem planejado, é bom que eles pensem que é privilégio, porque assim não discutem isso, afinal, como representantes do povo devem ter conduta ilibada e comportamento exemplar, tanto em suas vidas pessoais, quanto no controle da máquina executiva ou legislativa do Estado!

Em síntese simplificada e linguagem popular, o foro privilegiado. Abraços.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Você tem valor! O anel.


Qual o seu valor? Cada pessoa possui um valor imenso neste mundo. Se você conseguiu nascer com vida, significa que você já é vitorioso! Mas infelizmente, as circunstâncias da vida algumas vezes de tão intensas acabam fazendo-nos esquecer do valor que temos. 

A falta de reconhecimento, o desprezo e o sofrimento algumas vezes fazem-nos acreditar que não temos nenhum valor. Em muitos casos, quem mais deveria demonstrar o valor que temos, é quem menos demonstra. São, não poucas vezes, a própria família, e aqueles que mais estão próximos que não acreditam no seu sucesso e desprezam o seu valor. Sabe por quê? Porque eles não conseguem enxergar o seu verdadeiro valor. Quem sabe você é tão especial que somente pessoas muito experts consigam reconhecer seu imenso valor! Na verdade, você é tão especial que Jesus pagou com o sangue dele por sua vida. Jesus te ama! Ele te entende, te ama e te vê. Há esperança para sua vida, seja qual for o problema. Há um versículo que diz: "Entrega o teu caminho ao SENHOR; confia nele, e ele o fará" Salmos 37.5 (Bíblia Sagrada). 

Escrevendo o presente texto, lembrei-me de uma apresentação de slides muito interessante que certa feita recebi, e gostaria de compartilhar o texto deles com você, reflita e entenda. Se hoje você está na parte de baixo da roda gigante da vida, amanhã poderá estar por cima, e quem te desprezava, não reconhecia o teu valor, quem sabe um dia vai ter que te aplaudir! Você tem valor. Não desista nunca!

O ANEL

- Venho aqui, professor, porque me sinto tão pouca coisa, que não tenho forças para fazer nada. Dizem-me que não sirvo para nada, que não faço nada bem, que sou lerdo e muito idiota. Como posso melhorar? O que posso fazer para que me valorizem mais?

O professor, sem olhá-lo, disse:

- Sinto muito meu jovem, mas não posso te ajudar, devo primeiro resolver o meu próprio problema. Talvez depois. E fazendo uma pausa, falou:

- Se você me ajudasse, eu poderia resolver este problema com mais rapidez e depois talvez possa te ajudar.

- C...claro, professor, gaguejou o jovem, que se sentiu outra vez desvalorizado e hesitou em ajudar seu professor. O professor tirou um anel que usava no dedo pequeno e deu ao garoto e disse:

- Monte no cavalo e vá até o mercado. Devo vender esse anel porque
tenho que pagar uma dívida. É preciso que obtenhas pelo anel o máximo possível, mas não aceite menos que uma moeda de ouro. Vá e volte com a moeda o mais rápido possível.

O jovem pegou o anel e partiu. Mal chegou ao mercado, começou a oferecer o anel aos mercadores. Eles olhavam com algum interesse, até quando o jovem dizia o quanto pretendia pelo anel. Quando o jovem mencionava uma moeda de ouro, alguns riam, outros saíam sem ao menos olhar para ele, mas só um velhinho foi amável a ponto de explicar que uma moeda de ouro era muito valiosa para comprar um anel. Tentando ajudar o jovem, chegaram a oferecer uma moeda de prata e uma xícara de cobre, mas o jovem seguia as instruções de não aceitar menos que uma moeda de ouro e recusava as ofertas.

Depois de oferecer a jóia a todos que passaram pelo mercado, abatido pelo fracasso montou no cavalo e voltou. O jovem desejou ter uma moeda de ouro para que ele mesmo pudesse comprar o anel, assim livrando a preocupação e seu professor e assim podendo receber ajuda e conselhos. Entrou na casa e disse:

- Professor, sinto muito, mas é impossível conseguir o que me pediu. Talvez pudesse conseguir 2 ou 3 moedas de prata, mas não acho que se possa enganar ninguém sobre o valor do anel.

- Importante o que disse, meu jovem, contestou sorridente o mestre. - Devemos saber primeiro o valor do anel. Volte a montar no cavalo e vá até o joalheiro. Quem melhor para saber o valor exato do anel? Diga que quer vendê-lo e pergunte quanto ele te dá por ele. Mas não importa o quanto ele te ofereça, não o venda. Volte aqui com meu anel.

O jovem foi até o joalheiro e lhe deu o anel para examinar. O joalheiro examinou-o com uma lupa, pesou-o e disse:

- Diga ao seu professor, se ele quiser vender agora, não posso dar mais que 58 moedas de ouro pelo anel.

O jovem, surpreso, exclamou:

- 58 MOEDAS DE OURO!!!

- Sim, replicou o joalheiro, eu sei que com tempo poderia oferecer cerca de 70 moedas , mas se a venda é urgente...

O jovem correu emocionado para a casa do professor para contar o que ocorreu.

- Sente-se, disse o professor, e depois de ouvir tudo que o jovem lhe contou, disse: 

- Você é como esse anel, uma jóia valiosa e única. E que só pode ser avaliada por um expert. Pensava que qualquer um podia descobrir o seu verdadeiro valor???

E dizendo isso voltou a colocar o anel no dedo.

- Todos somos como esta jóia. Valiosos e únicos e andamos pelos mercados da vida pretendendo que pessoas inexperientes nos valorizem.

(Autor Desconhecido) 

Disponível em: <http://www.possibilidades.com.br/parabolas/o_anel.asp> Acesso em: 22 de outubro, 2010

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Distrito Federal ou Brasília?


Você consegue explicar as diferenças entre o Distrito Federal e Brasília? Se não consegue, não se preocupe, isso significa que você faz parte da grande maioria do povo brasileiro. 

Por muito tempo tive dúvidas e não entendia bem a diferença entre elas. Por mais que os professores explicassem no tempo de colégio, não era uma explicação satisfatória e as dúvidas permaneciam. É o que acontece com a maioria das pessoas. Até mesmo em meio a estudantes do ensino médio há dificuldade em se estabelecer as diferenças entre ambas.

Isso acontece porque há muitos professores, mas existem poucas pessoas com o verdadeiro dom de ensinar, o que dificulta bastante o entendimento das matérias por parte de quem irá aprender com esse tipo de professor. Observações à parte, entremos agora no assunto principal. 

Ao ingressar no curso de direito é que pude sanar muitas de minhas dúvidas acerca de diversos assuntos de conhecimentos gerais. E, foi somente nessa época que pude entender de forma mais clara e coerente as diferenças entre Brasília e o Distrito Federal.

O Distrito Federal, assim como os demais estados brasileiros, é uma unidade da Federação, assim como a Paraíba, o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, etc. Tendo sido criado com o intuito de se transferir a Capital Federal do País para o interior (antes a Capital Federal do Brasil era a cidade Rio de Janeiro). Desse modo surgiu o Distrito Federal.

Já Brasília é a Capital do Brasil, isto é, da República Federativa do Brasil. É uma cidade, enquanto o Distrito Federal é uma unidade da federação, como os demais estados.

Além disso, Brasília é uma cidade do Distrito Federal, sua única cidade, ou seja, ela está inserida dentro do Distrito Federal e ao mesmo pertence. Mas, o que confunde mais as pessoas é o fato de que a cidade "Brasília" possui os mesmos limites da unidade federativa "Distrito Federal". O espaço físico, geográfico, que elas ocupam é o mesmo. O mesmo território (lato sensu) é cidade e é unidade da federação, semelhante a um estado, ao mesmo tempo.

Assim sendo, podemos concluir que, geograficamente, o Distrito Federal e Brasília são a mesma coisa. A diferenciação entre elas na verdade é apenas política, jurídica e teórico-didática, pois apesar de ocuparem o mesmo espaço físico, possuem status políticos e jurídicos diversos. Em síntese, a diferença entre Brasília e o Distrito Federal.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Um amigo verdadeiro!


Como é bom ter amigos verdadeiros! Quem não almeja ter ao menos um amigo verdadeiro? Penso que todo ser humano deseja. A amizade é uma característica intrínseca à nosso ser, e não somente a nós, humanos, já presenciei muitos casos de verdadeiras amizades animais, acima você pode visualizar alguns exemplos.

O bom de ter um amigo verdadeiro é que ele está sempre pronto a nos estender a mão. Está presente nas horas boas, nas festas e também nos momentos de choro, de angústia, não é verdade? Ele não some nas dificuldades, pelo contrário, está sempre presente para fornecer a ajuda necessária para que nos levantemos. Não tem hora específica para contar com sua ajuda. A todo momento o amigo de verdade está pronto.

O bom amigo pode tornar-se mais chegado até mesmo do que um irmão (Provérbios 18.24). Com ele se pode compartilhar as alegrias, as vitórias, as angústias, os choros, os segredos.  Mas, nem sempre é tão fácil encontrar amigos assim. E há pessoas que não possuem nenhum amigo assim.

Por isso, quero apresentar-lhe um amigo. Esse amigo nunca me abandonou. Sempre está presente em todos os momentos, quando estou bem e feliz e quando estou "bem mal" e cabisbaixo. Quando eu mais preciso, posso contar com ele, e o bom é que não importa se já é de madrugada, sempre posso me comunicar com ele, sem temer uma reação de incomodado. 

Quando mais necessito, ele sempre aparece. Quando estou com dificuldade de caminhar, ele me auxilia. E, além disso é muito sábio, tem me ensinando muitas coisas sobre a vida.

O nome desse amigo é Jesus. A única coisa que Ele almeja é ser seu amigo também, incondicionalmente. Não se preocupe se você acha-se indigno ou muito sem importância para que Ele seja seu amigo, pois quando Ele estava por aqui, na terra, Ele ajudou as pessoas que mais precisavam dEle, sem olhar para a situação, para condições financeiras, nem aparência. 

O bom é que pra Ele, é suficiente a beleza interior, interna. Pra Ele importa quem você é por dentro, não quem, talvez você finja ser, porque Ele conhece as pessoas diferente da gente, vendo o interior antes do exterior. Incrível né? Bom seria se todos fossem assim, mas sabemos que não são. 

Ele também não julga você pelo que você faz. Ele conhece suas mais profundas intenções. Você pode fazer 99 coisas boas, mas quando faz 1 coisa ruim, mesmo sem querer, as pessoas só se lembram e só te apontam pela coisa ruim e esquecem das outras 99 boas que você fez.

Jesus, mesmo que você tenha feito 99 coisas ruins, e apenas 1 coisa boa, Ele se lembrará dessa única coisa boa, porque Ele sabe que nem tudo que você faz você desejou ou planejou fazer. Nem sempre a vida que a gente leva é a que planejamos, devido às circunstâncias, ao meio em que vivemos e demais fatores. Mas Jesus tem o poder de mudar isso, e hoje Ele me usa para te dizer que quer ser seu amigo também!

O que se faz então para ser amigo dEle? Simples, a mesma coisa que fazemos ao conhecer qualquer novo amigo. Conversar! Tem gente que é capaz de passar horas nos telefones com amigos. E como é bom fazer isso. Quanto mais você conversa com alguém, mais você a conhece e mais amigo dela você pode se tornar. Mas, se você para de se comunicar ou perde o contato, a intimidade, a amizade pode esfriar e até desaparecer.

Da mesma forma você pode agir em relação a Jesus. Converse com Ele todos os dias. Você não precisa dizer nada decorado. Apenas converse como conversa com qualquer amigo. Conte sobre seu dia, como foi e como gostaria que tivesse sido. Fale sobre coisas que te entristeceram e as que te fizeram bem. Diga-lhe o que você gostaria que acontecesse e que mudasse em sua vida. Desabafe! Assim, vocês se tornarão grandes amigos, Ele nunca te abandonará te será sempre fiel. Você poderá contar com Ele incondicionalmente mesmo, e sempre!

Faça isso e você verá o resultado. Não esqueça de contar-me sua experiência um dia, através deste  site ou pessoalmente! Ah, e um livro muito bom que fala muita coisa sobre Ele, caso você queira conhecê-lo um pouco mais, chama-se Bíblia. Lá consta a Biografia dEle, sobretudo no Novo Testamento. Deus abençoe você.

Paz seja com você. Abraços! 

domingo, 10 de outubro de 2010

Dia do Pindura!


Qual é o estudante de direito que nunca ouviu falar do dia do Pindura? Penso que nenhum!

No século XIX, no ano de 1827 foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil, dois em São Paulo e um em Pernambuco. Em comemoração a este dia foi instituído a data comemorativa de 11 de agosto inicialmente conhecido como "dia do estudante de direito", hoje dia do estudante apenas e dia do Advogado.

Nesse dia, os restaurantes da cidade ofereciam aos bacharéis do curso refeições grátis em homenagem à importância e grandeza da Faculdade onde eles estudavam e por se sentirem honrados em receber aqueles que comporiam a nobreza, a elite brasileira da época. Naquele tempo somente pessoas da alta sociedade é que tinham acesso aos cursos jurídicos.

Entretanto, com o passar dos anos, os cursos de direito se multiplicaram e os donos de restaurantes resolveram por um fim à tradição. Porém, os estudantes continuaram a impor a tradição, indo aos restaurantes no dia 11 de agosto, comendo e bebendo sem pagar.

Na ocasião, quando terminavam de comer, um dos alunos discursava, geralmente o mais eloqüente, agradecendo aos garçons e ao restaurante, prometendo pagar a conta quando já estivesse formado.

Assim, surgiu a tradição do Dia do Pindura, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, se espalhando a posteriori por todo o Brasil! 

Ainda hoje se discute a tradição no Brasil. Há restaurantes que não aceitam a prática e há casos que só se resolvem na polícia, porém, dificilmente o costume gera conseqüências mais graves, pois delegados e juízes conhecem bem a tradição, além de ficar evidenciado claramente o animus jocandi da tradição. Na maioria dos casos, os estudantes pagam a dívida e são liberados.

O interessante disso é que os estudantes se valem da própria lei para se protegerem, pois no Código Penal é considerado crime tomar refeição sem dispor de recursos para efetuar o pagamento, assim, por ocasião do Pindura, é comum os universitários levarem dinheiro consigo para descaracterizar o crime. Ou seja, eles não consumiram sem ter como pagar, eles tem dinheiro para pagar, apenas se negam a fazê-lo, sob o argumento de estar agindo conforme a tradição. Desse modo a conduta deles não pode ser tipificada no art. 176 do CP dada a ausência de elemento essencial do tipo. 

Apesar de ser estudante de direito e concluinte, nunca participei de um Pindura. O que é uma pena, pois desde que ouvi falar pela primeira vez da tradição tinha planos de organizar ou participar de um, mas nunca achei uma turma de amigos corajosos e ousados como eu, aqui na cidade, que tivesse coragem de praticar a tradição, e como estudo em faculdade particular isso se torna mais difícil ainda!

Mas ainda não desisti, se você, ilustre leitor, for um estudante de direito e for participar de algum Pindura no próximo ano, me convide! Terei o maior prazer em participar da brincadeira tradicional! Daqui pra lá acho que já terei uma boa grana para bancar o pedido se o restaurante for caro! Hahaha...

=P

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Você sabia?


Você sabia? Caso em uma eleição os votos nulos totalizem mais de 50% de todos os votos obrigatoriamente deve ser feita uma nova eleição! A novidade na verdade nem é tão nova assim. Essa previsão se encontra no Código Eleitoral, que é uma lei do ano de 1965. 

Na lex sobrecitada há a seguinte disposição: 

Art. 224 Se a nulidade (dos votos) atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para a nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Fique atento! Vivemos num Estado Democrático de Direito, o poder, povo, está nas suas mãos!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Quase preso por crime de "analfabetismo político"!


Nesse semestre estou estudando Direito Eleitoral. Meu professor é Dr. Horácio, atual Juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Mas, como todo juiz de 3ª entrância já passou, necessariamente pelas 1ª e 2ª entrâncias, Dr. Horácio tem muita história sobre "eleições" no currículo para contar a nós alunos.

Na penúltima aula, na quarta que antecedeu as eleições, em sala, comentávamos sobre os crimes eleitorais e como, no interior, as coisas se intensificam por causa da "desinformação" das pessoas. Não sabia eu, que, quatro dias depois, seria eu mais um alvo dessas invenções, que no interior o pessoal inventa.

Eu estava na fila da seção onde voto, quando um oficial de justiça começa a arrancar os adesivos colados nas portas e janelas das casas próximas da seção. Ato contínuo, ele segue para "inspecionar a fila. Na verdade, ainda não sei que função, legalmente, ele exercia ali, pois ele não era fiscal, nem presidente, secretário ou mesário, nem juiz de direito, nem policial. 

Ao fiscalizar as filas, ele começa a dizer as pessoas para tirarem os adesivos, pois não era permitido votar com adesivo, segundo ele. Ao se aproximar de mim, ele diz o mesmo, já que eu estava com um adesivo de Marina Silva. 

Ele disse: - Tire o adesivo porque você não pode votar com adesivo.

Eu: - Tiro não, eu posso e vou votar com esse adesivo.

Ele: - Tire, porque é ordem da Juíza, ninguém pode votar usando adesivo.

Eu: - Tiro nada, não tem que me faça tirar, eu conheço a legislação eleitoral e estudei isso quarta-feira, eu posso usar adesivo, broche, bandeira, camisa, só não posso me manifestar de forma não-silenciosa, mas a manifestação silenciosa é permitida!

Ele: - Mas é ordem da Juíza.

Meu tio: - Tira Diego, tira, é melhor, vamos fazer confusão não (morrendo de medo de eu ser preso).

Eu: - Eu não sou um leigo não meu senhor, eu sei que posso votar com adesivo, é lei, agora se a Doutora Juíza estiver acima da lei e do TSE eu tiro, chame ela...

Ele: - Eu vou chamar a Juíza então...

A Juíza se quer se deu ao trabalho e vir, me deu razão, e ele ainda teve que vir se desculpar comigo. Moral da história: Nunca tente se dar bem às custas de um estudante de direito. Hehehe.

Assim, vivi na pele as lendas que em sala de aula se contam sobre as normas bizarras que o povo aceita no período eleitoral, por falta de conhecimento, por isso é importante se informar sempre, não só sobre isso, mas sobre tudo na vida, para não ser facilmente enganado.