sexta-feira, 8 de julho de 2011

FUI CALUNIADO E AGORA?


É comum ouvirmos: "Fulano me caluniou" ou "Beltrano me injuriou" ou ainda "Sicrano (o certo é assim mesmo) me difamou!" Mas será que realmente essas pessoas cometeram esses crimes?

É isso mesmo, todas as ações sobrecitadas constituem crime, com direito a prisão e tudo mais que ela oferece! Tratam-se dos chamados "crimes contra a honra" pois atentam contra esse bem das pessoas. Devendo aquele que foi vítima de qualquer desses crimes prestar queixa numa Delegacia de Polícia.

CALÚNIA

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

O crime de Calúnia, portanto, consiste em imputar a alguém um crime, mesmo sabendo que a pessoa não cometeu crime algum. Por exemplo: A polícia encontra alguém morto, então A que é inimigo de B, diz a Polícia que viu B matando aquela pessoa (só para fazer o mal), mesmo sabendo que isso não é verdade. Com o intuito de prejudicar B.

Elementos básicos para consumação da calúnia:
1. A imputação falsa;
2. Fato definido como crime;
3. Publicidade da Calúnia.

A imputação deve ser falsa, pois se for verdadeira, não será calúnia! E se a imputação for falsa, mas a pessoa não sabe disso e acredita que seja verdadeira? Haverá "erro de tipo", instituto jurídico que, nesse caso, fará desaparecer o crime de calúnia, pois é necessário que o "caluniador" tenha consciência da falsidade da imputação e a intenção de denegrir a honra da vítima.

O fato imputado tem que ser crime, pois se a vítima não estiver sendo acusada de crime, essa conduta tipificará difamação e não calúnia. Devendo haver ainda a publicidade da calúnia, isto é, pelo menos uma pessoa além do agente (caluniador) e da vítima (caluniado) deve ficar sabendo do falso crime. Lembrando ainda que esse crime pode ser cometido tanto oralmente, como de forma escrita ou através de gestos, mímica.

Por último, cabe-nos dizer que a pessoa que espalha a notícia, sabendo de sua falsidade, será punido pelo mesmo crime daquele que caluniou inicialmente. Além disso, também poderá ser punida a calúnia contra os mortos, caso ofenda a honra da família.

26 comentários:

  1. Olá.Tudo bom?
    Preciso urgente de uma orientação.Meu esposo trabalha em uma igreja.Há dois meses atrás ele recusou-se a fazer uma compra de uma empresa de produtos de limpeza, pois os produtos eram caros e de baixa qualidade.O dono da empresa foi até o pastor da igreja que ele trabalha e acusou-o de esquema com a atual firma em que é feita as compras ( todas com notas fiscais).
    O caluniador também é pastor, e por essa razão teve credibilidade.Mesmo o pastor da igreja dele vendo as notas, e todo relatório e todas as provas que provam a inocência dele não fez nada e continua dando crédito ao caluniador. Há dois meses que essa história "rola" e só hoje pela manhã é que ficamos sabendo.Meus esposo está muito muito abalado emocionalmente, ligou para o pastor dele e ele recusa-se a falar com ele.
    Quais são os passos a serem realizados, pois mesmo ambos sendo pastores, cometeram crimes e quem comete crime é criminoso e tem que assumir a consequência dos seu atos.O que fazer legalmente?

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    1. Esse caso é complexo. Teria que saber se havia relação de emprego formal entre o pastor e seu esposo. Mas, em linhas gerais, acusar alguém de um crime, sabendo que ela não cometeu é calúnia. Mas entendo que isso, entre crentes, é coisa que se resolve com oração e conversa. Jesus é o Advogado dos advogados! Abraços.

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  2. ola gostaria de saber o que fazer: meu pai esta sendo caluniado. tem uma pessoa que fica dizendo por ai que meu pai traiu minha mãe, e ele jura que nunca ficou com outra mulher e esse pessoa começou a infernizar de novo espalhando boatos. oque podemos fazer para limpar o nome do meu pai perante a sociedade e a família? obrigada

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    1. "Limpar o nome dele, dificilmente, pois as pessoas são más e uma reputação destruída, mesmo por uma mentira, é difícil ser recuperada, eu já sei exatamente do que se passa. Mas, juridicamente, você pode processar esta pessoa por difamação.

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  3. Ola gostaria de uma orientação eu tenho 20 anos e meu esposo tem 19 anos e a ex namorada dele tem 16anos só que ela esta inventando uma calunia.
    Dizendo: "que esta tendo um caso com ele, e que agora esta gravida dele, fez uma tatuagem com o nome dele recente agora" e anda defamando na rua aonde nos moramos essa mentira, eu estou gravida do meu esposo não posso ficar me aborrecendo muito mais eu gostaria de tomar agumas atitudes. e gostaria de um conselho.
    o que fazer?

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    1. Crime de Difamação. Você pode noticiar o fato a um Delegado e requerer a instauração do inquérito para apuração do crime, e propor a Queixa-Crime.

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  4. Boa noite! Gostaria que me esclarecesse uma dúvida: namorei por tres meses com um rapaz, durante esse tempo ele me cobrava fidelidade pois tbm era fiel a mim. Por algumas vezes ele quiz terminar e eu por gostar dele sempre pedia mais uma chance.
    Acontece que um determinado dia me liga uma moça dizendo q era esposa dele.. fiquei desesperada pois nao sabia disso.. Terminamos entao e agora a esposa dele ainda me procura, ela me disse q segundo ele eu sabia q ele era casado e q so queria separar os dois e q nós nunca tinhamos namorado, porem ele se sentia preso a mim pq eu sou uma pessoa perigosa e tinha medo de mim.. Tenho provas de q tivemos um relacionamento estavel e inclusive todas as nossas conversar eu tenho salvas.. posso processa-lo por isso? Me sinto ofendida por ter sido chamada de "perigosa" e por ter sido acusada de interferir e atrapalhar um relacionamento.. Por favor me ajude!

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    1. Você pode processá-lo(a) por injúria.

      Mas, aconselho você a esquecer isso e seguir sua vida. Se você está falando a verdade, a mentira deles logo cairá por terra, basta você se afastar, perder o contato com eles.

      Sob minha ótica pessoal, ao processá-los, você estará desenterrando um defunto, e procurando ainda mais problemas pra você.

      Faça o que achar melhor, talvez não o mais justo, mas o mais conveniente, porque às vezes é melhor perder um pouco aqui do que prosseguir e perder muito mais lá na frente. ;)

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    2. Fico muito agradecida pelo seu empenho em me responder, apesar de ter me esclarecido essa duvida eu vou sim seguir seu concelho!

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    3. Conte comigo. Tenha certeza que será a melhor opção! Te desejo sucesso e paz! Abraços.

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  5. meu pai foi caluniado e fui a uma delegarcia abrir um b.o chegando lar eles me mandarão ir atras de um conceleiro isso é serto ?quero a reputação de meu pai de volta

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    1. Sei pai foi acusado de um fato criminoso ou de um fato ofensivo? Dependendo do caso, será difamação e não calúnia. Ou até mesmo injúria se o que houve foram apenas insultos.

      Eles deveriam ter registrado a ocorrência. Mas, eles podem ter, diante do caso concreto, ter percebido que se trata de algo que poderia ser resolvido através de conciliação e, por isso, encaminharam vocês para lá.

      Dependendo do que houve, vale muito mais a pena você deixar pra lá e seguir sua vida. Processo leva tempo, além dos gastos e ocasionais aborrecimentos. Por isso, pense bem antes de ingressar com essa Ação.

      De toda forma, boa sorte. Que justiça seja feita. Abraços.

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  6. Olá.Tudo bom?
    Preciso urgente de uma orientação.
    trabalho como encarregado de produção em uma grande empresa já a 4anos tendo sido convidado a vir trabalhar na mesma graças ao bom serviço prestado na empresa anterior e tendo como primeiro objetivo startar nesta novo o processo de produção . logo no primeiro ano começaram a surgir falso com o meu nome fui interpelado por um de seus diretores que me falou que teria ficado sabendo que eu havia passado em um concurso publico e estaria na surdina preparando minha saida fato que logo tratei de desmanchar depois viram outros pequenos sem muita relevância mais agora surgi fatos graves que entendo como de calunia difamação e injuria como que eu estaria fomentando uma greve em meu local de trabalho fato este que minha coordenação marcou uma reunião com meus colegas do horário para apurar fato que logo foi negado e sem que eu fosse convidado a participar.Logo ficando eu meses sendo motivo de comentário de fins pejorativo e irônicos sem saber do motivo .Agora para minha surpresa fui me candidatar a uma vaga de supervisão já que cumpria todos os requisitos propostos inclusive sem do eu o mais antigo do grupo sem que ainda tenha tido em 4anos de trabalho nenhum reajuste salário que não seja o dissídio do governo fora isso ainda tive uma mudança de cargo em carteira que só me obriga acumular funções com o mesmo salário e agora para minha surpresa estou sendo acusado de invadir o almoxarifado da empresa agredir uma funcionaria e pegar um epi sem que eu tenha feito , realmente estive no almoxarifado para buscar uma bota que já havia solicitado anteriormente com laudo medico pois se tratar de uma bota especial e estava acompanhado com outro encarregado que em tudo presenciou.como pode ver a uma perseguição contra minha pessoa inclusive apresentei após ter picos de pressão arterial um laudo que me foi solicitado pela minha coordenação laudo este que afirmava que eu já não mais deveria trabalhar na madrugada mais foi negligenciado pela minha coordenação mesmo sendo particular assinado pelo meu cardiologista. O que devo fazer pois já tenho 46anos de idade e compromissos com minha familia


    Grato: Sandro

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  7. Gostaria de saber o que devo fazer em relacao essa pessoa.ela mora em outro estado. E eu en sp ,eu tive a um ano atras um relacionamento com um cara que hoje è atual marido dela.qdo a gente namorava eu teria enviado umas fotos de biquine p ele.eu nem sabia q essas fotos existia ainda no celular dele .so que agora a atual mulher teve acessos a essas fotos sem meu consentimento e me ligou me xingando .mas n revidei nao disse nada para ela logo em seguida ela me mandou essa nensagem pelo wttazap( Vou acabar com sua reputacao Ja envei suas fotos para varias pessoas com o titulo de "A vagabunda enrustida ")mas n tenho certeza se ele fez realmente isso porque hoje moro em sp e ela na bahia.mas na mensagem ela fala claro que enviou essas fotos me defamando e ameacando . È possivel eu dar queixa ou processar mesmo ela estando em outro estado?

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  8. Sou vitima do qui me faz entender apos todas as pesquisas feitas por mim de alienaçao parental,seguidas de acusações tais como na primeira vez que a mae me levou na justiça a pedido de pensao alegou qui eu morava na residencia da mae,e qui nao tinha despesa nenhuma e condiçao suficiente para pagar 30% de pensao.sendo que minha mae faleceu a 12 anos e ela sabia muito bem disso,moro sozinho e tenho todas as despesas a meu custo fora aluguel pois possuo casa propria...tambem alegou que avia me procurado estando gravida e qui eu avia negado auxilio a ela,sendo qui possua comprovantes de compras de frutas,comoda infantil,guarda roupa,e ate auxilio a ela mesma, acusaçoes tambem como dito por ela em um dia em que veio aqui buscar o filho:"a casa tava num cheiro de fumaça
    parecia droga"
    Como proceder diante a isso?e tendo em maos todas as provas inclusive um teste de "doping"Qui demostra qui nao sou usuario?vale resaltar que todas as acusaçoes forao feitas a 3°expondo assim minha pessoa


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  9. Posso ser processado porque enviei mensagem do meu perfil falso do facebook pra cara xingando e depreciando ele, mesmo que o nome nas mensagens não seja o meu porque meu perfil era falso e mesmo que eu já tenha excluído minha conta?

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  10. Fui chamado me maconheiro e bandido por policiais militares apos ser pego de moto. Sendo que tenho 17anos de idade. E ñ uso drogas. Trabalho em uma loja. Me senti muito ofendido pela agrecivida que fui tratado. Oque posso fazer perante isso?? Ajudeme keria sabr meus direitos

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  11. Olá a ex mulher do meu noivo diz que um e eu fico usando dinheiro da pensão da filha dele e tenho provas o que fazer

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  12. Olá a ex mulher do meu noivo diz que um e eu fico usando dinheiro da pensão da filha dele e tenho provas o que fazer

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  13. ola...fui agredida verbalmente e fisicamente na escola....por uma jovem de 15anos..NÃO TIVE AJUDA D NINGUÉM....POSSO PROCESSAR A ESCOLA OU OS PAIS DESSA GAROTA POR DIFLAMAÇÃO?

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  14. Olá boa tarde! Gostaria de uma orientação,Eu me chamo Geise moro no RJ eu estava no meu local de trabalho e um antigo amigo de trabalho foi no meu serviço para me agredir e começou me calúniou... "eu era prostituta em SP que eu roubava a ótica que trabalhei " ele veio pra cima de mim mais não chegou de me bater pq minha patroa entrou na frente e afastou ele! No dia seguinte a minha patroa de dispensou pelo acontecimento na loja! Queria ver o que deve fazer quero processar ele!

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  15. Oi minha patroa me chamou de vaca que devo fazer

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  16. Oi minha patroa me chamou de vaca que devo fazer

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  17. Oi...sou separada do pai da minha filha...ela tem menos de dois anos e ele criou um perfil no facebook para ela ...tem alguma coisa q possa ser feito pois não acho correto q ela tão pequena tenha uma conta...

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  18. Oi...sou separada do pai da minha filha...ela tem menos de dois anos e ele criou um perfil no facebook para ela ...tem alguma coisa q possa ser feito pois não acho correto q ela tão pequena tenha uma conta...

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  19. Olá, faço parte de uma empresa demarketing multinivel, e participava de um grupo dos participantes da mesma empresa, ouve umas mudanças na empresa onde a maioria não gostou das mudanças,nisto eu estava explicando aos associados que a tal não tinha sido bom para nós,e um defensor da empresa e também associado e sem identificação de nome quem ele realmente chamava se me excluiu do grupo, não gostei ds atitude dele, e em privado chamei ele de covarde em me tirar do grupo,ele se sentiu ameaçado, segundo ele e disse que ia me processar, fiquei nervoso e chamei ele de otário,que podia me processar, isso tudo no privado, gostaria de saber, se pratiquei algun crime, e se devo procurst um advogado. Obg

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