EDITAL E AS NORMAS INÚTEIS!

As normas foram criadas para regular a vida em sociedade. E um dos países que mais produz normas (até demais, diga-se de passagem) é o nosso Brasil.

Entretanto, nem sempre as normas criadas para determinado fim, isto é, com determinado propósito, alcançam a finalidade para as quais foram criadas ou se mostram insuficientes e inúteis, na prática.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Objeto da PEC 171, a redução da maioridade penal é dos temas do momento nos Poderes Judiciário e Legislativo de nosso país.

O objetivo da proposta acima citada é, como o próprio título diz, reduzir a maioridade penal, se permitindo assim que pessoas com idade igual ou superior a 16 anos possam responder criminalmente por seus atos de acordo com o Código Penal e de Processo Penal, e não mais com fundamento no ECA. Isto significa que, caso aprovada, menores infratores serão responsabilizados criminalmente como qualquer maior de 18 anos hoje, podendo ser presos nos mesmos estabelecimentos destinados aos adultos.

Existem inúmeras razões e argumentos tanto a favor como contrários à essa redução, todavia destaco apenas alguns, me posicionando, desde já CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 

CRISE DE ÁGUA? SÉRIO?

Crise de água? Será mesmo? Ou apenas não sabemos lidar com o consumo da água? Ou ainda, uma forma de o governo aumentar impostos e roubo e submeter o povo a sofrimento?

Certo é que, talvez as chuvas tenham diminuído sim, mas não é para tanto. A água está se tornando cada vez escassa por uma razão simples e lógica: A população mundial está crescendo, crescendo e crescendo... Obviamento cada vez mais, água e alimento são consumidos e conseqüentemente se tornam mais escassos. É o curso da natureza!

RAZÕES PELAS QUAIS DEFENDO A MONARQUIA

Motivos pelos quais defendo a Monarquia no Brasil:

1. O Monarca não irá se preocupar em desviar o máximo possível no tempo em que está no poder, porque seu poder é vitalício.

2. O Monarca tem um senso de patriotismo 100 mil vezes maior do que os Presidentes, na medida em que ele é o responsável por uma nação. Se a nação não vai bem aos olhos da sociedade internacional a culpa é aplicada ao Monarca.

Em suma, ele sentirá a necessidade de colocar o país numa posição melhor em relação aos outros países, afinal, ele não quer passar vergonha na frente dos demais representantes internacionais.

ORDEM E PROGRESSO? SÉRIO?

Além dos símbolos e cores, nossa bandeira é uma das únicas que possuem alguma coisa escrita: "ordem e progresso" é o lema da nossa bandeira, mas, sem dúvidas, não é o lema de nosso país.

Mais adequada, diante do nossa atual situação política e governamental, seria a frase: "desordem e retrocesso"!

Ordem e progresso, definitivamente, não é o que vemos ao nosso redor, e não é o que define a política no Brasil. E não me refiro a estatísticas mentirosas e manipuladas pelas mídias, mas ao que nós vemos ao percorrer o país. 

COMPROVADO, MOTORISTAS CAMPINENSES NÃO SABEM USAR A SETA!

Comprovado! Motoristas de Campina definitivamente não sabem como usar a seta no trânsito! Basta andar durante dez minutos no trânsito de nossa cidade para comprovarmos essa infeliz realidade. As autoescolas não estão mais dando conta de tantos motoristas ruins!

Os principais problemas relacionados à sinalização dos veículos são:

• Não ligar a seta nunca;
• Ligar a seta contrária à do lado para onde vai entrar;
• Ligar a seta ao sair de casa e só desligá-la ao chegar, quando o carro é desligado.

COPA, UMA DECLARAÇÃO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA!

As obras da copa só servem para revelar o lado mais obscuro do Brasil: A corrupção sem limites!

Em pouquíssimo tempo, estruturas imensas, suntuosas e grandiosas são construídas, e não me refiro apenas aos estádios. Refiro-me à toda estrutura que a Copa exige, como a infra-estrutura das cidades, e todo os imóveis construídos exclusivamente para recepção e acomodação das seleções e jornalistas do mundo afora...

Imagina aí se esse mesmo valor é aplicado em universidades, escolas, hospitais, infra-estrutura das cidades todos os anos? O Brasil seria um país de 1º mundo em pouquíssimo tempo! 

O Brasil, me parece, só irá para frente quando a corrupção for banida do Congresso. E para isso acontecer, acredito, que só uma grande reforma poderia proporcionar, como por exemplo, o retorno da monarquia. 

Afinal, onde todos mandam, ninguém manda!

CASA DA CIDADANIA OU DO DESRESPEITO?

A cidadania diz respeito ao gozo dos direitos e exercício dos deveres nas esferas civil, social e política, sendo elencada também como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, inserta ao lado da dignidade da pessoa humana.

Apesar disso, em Campina Grande, na Casa dita "da Cidadania", o cidadão é desrespeitado e distratado de forma indescritível.

Uma "Casa" completamente desorganizada e caótica, que por si só, constitui um grande desrespeito à razão humana, pois que, como pode um lugar ser tão desorganizado? Lamentável, mas parece que trata-se de um mal irreversível, maior que os prefeitos, passados e presente! Afinal, ninguém pode mexer com servidor-eleitor.

UM BREVÍSSIMO CONTO DO FUTURO...

O ano é 2114, o cenário, uma Universidade no Brasil... Professor sem conseguir continuar sua aula, e os alunos não conseguem parar de rir. A disciplina: História do Direito. O assunto? O Poder Judiciário do século XX, segunda década, por volta de 2014...

O professor, meio desconcertado não consegue ao certo explicar porque o Judiciário de apenas cem anos atrás era tão retrógrado, atrasado e deficiente.

A sala mal consegue assistir à aula ministrada. as risadas e o burburinho tomam conta do ambiente. Os presentes simplesmente não conseguem entender porque a Justiça era tão lenta e ineficaz. O professor conta que um processo durava anos, que a maioria dos servidores não trabalhavam com eficiência, e que a maioria dos Juízes já não trabalhava mais com a paixão, motivação e intenção de mudar o mundo que possuíam antes de se tornarem Juízes, além de não usarem toda a autoridade que possuíam para beneficiar a sociedade e promover a justiça.

CAOS E BODES!

O Brasil vive um momento de caos. E o problema vem de cima. Um país, de certo modo, vai se tornando igual a seus representantes com o passar dos anos. E nossos representantes não são os melhores exemplos.

Nossos líderes políticos são, sim, exemplos, do que não se deve ser. Com pesar, é forçoso, porém honesto, reconhecer que somos um país atrasado em todos os sentidos imagináveis, tecnologicamente, intelectualmente, culturalmente, politicamente. Um povo sem vez, sem voz, sufocado por impostos, corrupção, desigualdades, injustiças e criminalidade. Um país de poucos com muito e de muitos com pouco. Um país desorganizado, todavia, capaz de ser uma potência mundial. Mas, uma nação sem líderes inteligentes é uma nação fadada ao fracasso e ao subdesenvolvimento.

MARCO FELICIANO E A COMISSÃO!

Nós, contrários ao liberalismo desregrado e à promiscuidade legalizada, temos o dever de apoiar Marco Feliciano. Não falo de religião, mas de princípios, valores e cultura. 

Marco Feliciano tem defeitos e talvez não seja o representante perfeito para liderar a Comissão de Direitos Humanos, mas quem é perfeito? E os corruptos que assumiram os outros cargos e comissões? Parece que estão todos alheios à visão panorâmica dos fatos! Focaram na formiga, enquanto os leões devoram o povo.

É preciso saber separar vida pessoal e vida religiosa, de vida política. Marco Feliciano tem suas falhas. Mas independentemente de sua vida pessoal e religiosa, ele é um representante da sociedade, sobretudo daquela parcela da sociedade que preserve as tradições e bons costumes.

JUDICIARINHO, O PRIMO TÍMIDO

A Constituição Federal Atual dispõe em seu artigo 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Deste modo, deixa-se claro que cada um dos poderes é autônomo, não dependendo uns dos outros no que diz respeito às suas competências e atribuições específicas. 

Contudo, no Brasil, parece-nos que se verifica uma supervalorização dos poderes Executivo e Legislativo em detrimento do Poder Judiciário. Talvez seja porque a figura do Juiz não seja tão atraente, nem simpática como a dos políticos, que a cada dois anos aparecem em todos os meios de comunicação possíveis, demonstrando as maravilhas que fizeram ou que poderão fazer caso eleitos. Mostram praticamente tudo no que diz respeito às promessas, obras e benefícios, menos a realidade. 

E OS CANDIDATOS COM RECURSO PENDENTE?

Eleições é sempre um momento de muita emoção, disputa e até mesmo brigas. Mas não deve ser assim. Antes de mais nada, é preciso que se entenda que democracia significa "governo do povo", e assim sendo, cada um exerce sua parcela de "soberania" ao escolher no candidato que mais entende ser apto a assumir o cargo a que concorre. Não é necessário brigas, discussões, insultos, provocações, já que cada um exerce livremente um direito seu.

Num país de pessoas civilizadas, educadas, as eleições são pacíficas, pois os candidatos devem apresentar suas propostas e serem escolhidos naturalmente, sem necessidade de agressão, corrução, compra de votos e demais ações repreensíveis. Você, eleitor, deve sempre verificar esse tipo de comportamento, em toda e qualquer eleição, para todo e qualquer cargo. Pense bem e sempre escolha os melhores e mais aptos a exercerem com eficiência e dignidade os cargos que lhes forem confiados por você.

O CRENTE E A POLÍTICA

O crente pode se envolver com política?

Pode, mas nem todos. Deus tem um chamado diferente para cada pessoa. E em determinado momento e ocasião, Ele pode sim, escolher para si alguém com o propósito de se utilizar daquela pessoa no poder. Podemos citar muitos exemplos bíblicos, como José, Ester, Davi, Daniel, entre outros. E, claro, é muito melhor ter um cristão no poder do que um satanista, por exemplo, ou pessoas que tenham valores contrários aos ensinados pela Bíblia. O cristão no poder, quando escolhido por Deus para esse propósito, fará e diferença, e representará os interesses e valores morais bíblicos no poder.

VAI SER MESÁRIO? VEJA AS VANTAGENS!

Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem trabalhar nas seções eleitorais têm direito a dois dias de descanso. O mesmo ocorre com quem irá ajudar na apuração dos votos. E, de acordo com advogados trabalhistas ouvidos peloG1, mesmo que o empregado trabalhe nas eleições durante as suas férias, na volta ao trabalho ele terá direito aos dias de folga.

ATIVIDADE DO MESÁRIO

VANTAGENS

a) Direito a duas folgas por dia trabalhado. Isso vale também para eventuais treinamentos
b) Preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital)
c) Auxílio-alimentação
d) Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar

VOLUNTÁRIOS

a) Devem se cadastrar pela internet no site do TRE do seu estado
b) Convocação deve ser feita pelo juiz eleitoral em edital divulgado até 60 dias antes das eleições

RESTRIÇÕES

a) Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau
b) Menores de 18 anos não podem ser mesários
c) Quem for convocado e não puder trabalhar pode apresentar pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que vai avaliar cada caso

Confira abaixo questões respondidas por Andreia Tassiane Antonacci, advogada e consultora trabalhista e previdenciária do Cenofisco, e pelo advogado e professor de direito Gleibe Pretti.

PARTIDOS POLÍTICOS VERSUS CORRUPÇÃO

Analisando a estrutura política do Brasil, descobri que hoje, em nosso país os partidos políticos não passam de instrumentos eficientes da corrupção. É que os corruptos tomam conta de nosso Congresso e de nosso Governo, nas três esferas (municipal, estadual, federal). E se eles são uma espécie de praga impregnada em nosso sistema político, dificilmente existirá algum partido livre dela, caso alguém consiga identificar isso, divulgue, o mundo precisa saber que no Brasil já existe um partido político livre da corrupção! 

Para fechar qualquer brecha nossos parlamentares inseriram no artigo 14, § 3º, V, de nossa Carta Magna, a “filiação partidária” como condição de elegibilidade. Desse modo, só pode ser eleito quem estiver filiado, isto é, quem seja membro, de um partido político. 

Pois bem, os partidos políticos possuem uma estrutura composta de pessoas corruptas e não corruptas, suponhamos. Entretanto, é o partido político quem define as “condições e forma de escolha de seus candidatos a cargos e funções eletivas” (Art. 15, VI, da Lei nº 9.096/95). E se o partido político, composto de pessoas, em sua grande maioria corruptas, define esse tipo de coisa, dificilmente o político honesto terá forças de combater a corrupção dentro do próprio partido e da política como um todo, porque, observe, que os corruptos, através do partido, obrigarão o homem honesto a se submeter às suas práticas corruptas, caso contrário ele nunca terá espaço para se candidatar, pois é o partido, formado de corruptos e alguns poucos que entram na política sonhando com a “não-corrupção” que irá decidir sobre as candidaturas. Os honestos certamente, sempre sairão perdendo, em quantidade dentro do partido, e em virtude da facilidade com que o brasileiro se corrompe diante das ofertas tentadoras da corrupção. 

Por outro lado, se não houvesse a condição da filiação partidária para candidatar-se e consequentemente, eleger-se (ou não), um cidadão, representante verdadeiro do povo, poderia se candidatar e ganhar uma eleição, sem precisar contaminar-se com as práticas dos corruptos. E, assim, quando tomasse posse em seu cargo não estaria aprisionado a favores, aos colegas que o apoiaram, aos outros partidos políticos, ficando livres para nomearem como Secretários, Ministros, pessoas realmente capacitadas para ocuparem tais cargos, não apenas por dívida política, mas por competência e real capacidade de administração, por essas pessoas, de áreas de nosso país, estado ou município. 

É por isso, feita essa simplista e breve análise de nosso sistema político que afirmo que o Brasil deveria retirar a obrigatoriedade da filiação partidária como condição de elegibilidade. Não se importando com o que acontece nos Estados Unidos, na Europa ou em nossos vizinhos sul-americanos, pois o que precisamos é entender, definir e aplicar o que será melhor para o nosso país, de acordo com nossa cultura e modo de ser do povo. Paremos de copiar e importar estruturas que não nos pertencem, nem se adequam à nossa cultura.

O SUCESSO DOS ESTADOS UNIDOS E AS FALHAS DO BRASIL

Analisando os EUA, cheguei a algumas conclusões às quais atribuo sua grande prosperidade material e sucesso como nação. 

Em primeiro lugar os Estados Unidos é um país cristão protestante, e por isso mesmo Deus o abençoe de forma especial. Por mais que se diga que há muita gente envolvida com maçonaria, satanismo e muitas outras religiões em cargos do alto escalão do governo americano, sabemos que a grande maioria do povo ainda teme a Deus. A nação cujo Deus é o Deus dos deuses, o Senhor dos Céus, sem dúvidas, será uma nação próspera, apesar de quaisquer argumentos. Há fenômenos da natureza que frequentemente destroem cidades e bairros nos EUA, mas ainda assim, eles continuam sendo uma potencia mundial, e sua música, cinema e esportes influenciam o mundo inteiro. 

Somada à crença no Deus dos Céus, único e verdadeiro Deus, o povo dos EUA é de um modo geral um povo inteligente, que raciocinam de forma independente. Nos EUA parece-me que não se copia nada ou quase nada, eles simplesmente inventam, criam, raciocinam sobre o que é melhor para eles. Quero dizer, na verdade, que eles não copiam ou se baseiam nas ações de outros países para os copiarem cegamente no que fazem, eles tem uma forma de pensar bastante original e autônoma. 

O sucesso dos Estados Unidos é tão contagiante, que se nós inventamos uma rede social, nós mesmos a desprezamos, mas se os americanos inventam uma semelhante, nós a fazemos estourar em nosso país. Eles são muito patriotas! Criam coisas com nomes que pra eles significam “livro de faces” ou “livro de rostos” e fazem o maior sucesso. Um site com um nome brasileiro no Brasil, em se tratando de rede social, não faz nenhum sucesso. Talvez o estrangeirismo nos fascine. 

Algo que também admiro nos Estados Unidos e que no Brasil não tem, é a autonomia verdadeira dos Estados-Membros da Federação. Aqui no Brasil, pelo que vemos e ouvimos falar, essa autonomia não passa de fachada, de estorinha, de formalidade, porque não se vê autonomia dos Estados pra nada, se o Governo decide abandonar algum estado, certamente ele entraria em colapso e o caos se instalaria, em pouco tempo certamente, deixaria até de existir porque todos se mudariam. 

Nos EUA, os Estados são independentes. Há uma ligação menos forte entre eles, e entre eles e a União. Lá os Estados definem cada um sua própria Lei Penal, de modo que em um pode haver prisão perpétua, em outro, pena de morte, e em outro, reclusão, como penas para um mesmo delito. Eles fazem suas leis, de acordo com a mentalidade, cultura e realidade do povo de cada estado. Aqui no Brasil isso seria muito benéfico. Os nordestinos de um modo geral são menos trabalhadores do que os sulistas. Não neguemos a realidade. 

No nordeste criou-se uma cultura do assistencialismo. As pessoas parecem não sonhar, sobretudo as do interior. Parecem não ter ânimo para melhorarem de vida. Há uma cultura da preguiça muito forte. Mulheres engravidam para ganharem auxílio maternidade durante alguns meses, para depois viverem anos na pobreza fazendo seus filhos passarem necessidades e enfrentarem situações difíceis durante boa parte da sua história, e até mesmo serem influenciados a entrar no mundo das drogas e criminalidade. Os políticos, não estão preocupados com a educação, e o povo continua vivendo numa cultura pobre, sem educação, sem inteligência, sem nada. É preciso que se repense sobre isso. A independência de nossos estados-membros seria algo muito vantajoso, pois de acordo com nossas realidades, os estados poderiam de forma mais impactante estabelecer leis adequadas a cada realidade. 

Uma das consequências dessa real autonomia dos entes da União seria, por exemplo, um Estado onde haja maior incidência de homicídios instituir penas maiores para o crime lá. Ou outro onde ocorrem muitos roubos e latrocínios fazer o mesmo. Um município poderia definir como crime jogar lixo na rua, em lugares onde as pessoas não respeitam o meio ambiente. Tenho convicção plena que seria um avanço em nossa sociedade, pois hoje se fala muito em igualdade, mas não devemos nos esquecer de que também é necessário tratar os desiguais de forma desigual na medida em que se desigualam para que possamos assim, atingir o equilíbrio entre ambos.

Nosso Brasil é um país com um potencial extraordinário, porém um tanto “sem cérebro”. Sou brasileiro, amo meu país, amo esse Brasil e sinto-me muito honrado em ser esta minha nação, mas não posso mentir, omitir e maquiar a imagem do Brasil, nem seus defeitos. 

O Brasil é um país onde importamos tudo. Importamos conhecimento, doutrina, jurisprudência, leis, forma de Estado, Instituições Públicas e suas formas de funcionamento. Copiamos muito, criamos pouco. Imitamos países como os EUA e países europeus quando ainda não vivemos a realidade que eles vivem, importamos cultura e comportamentos de nações e povos que estão à nossa frente em termos de desenvolvimento humano. Queremos aplicar aqui, a nosso povo “sem cultura” ou com uma cultura deficiente e muitas vezes pobre, o que nos Estados alienígenas eles aplicam a um povo razoavelmente culto. Nem tudo que serve e funciona com estrangeiros, servirá para nós brasileiros. Nós precisamos construir nossa própria identidade. 

Não estou afirmando que somos inferiores a ninguém, não, não somos! Mas podemos melhorar, e muito ainda! Devemos reconhecer que não estamos no mesmo nível dos países desenvolvidos e que de certo modo, ainda estamos um tanto longe deles. Não nos enganemos com os belos discursos políticos, que visam à autopromoção governamental. 

Todas essas falhas, essa cultura, a corrupção, vem de longe. Dos tempos do império, onde o Brasil não passava de uma máquina de fazer dinheiro para Portugal. O interesse mesquinho dos governantes apenas consigo mesmo, e a preocupação com o auto enriquecimento vem desde os tempos do Brasil colônia. 

O Brasil parece incapaz de criar, de inovar. E quando falo sobre isso, refiro-me à questões de administração política do país. Há muito burocracia em tudo, muita corrupção, e não há um líder sequer capaz de mudar as coisas. O Brasil precisa mesmo de um pontapé no traseiro para se acordar e reagir. Precisamos encontrar as melhores formas de administrar nosso próprio país do nosso jeito, com procedimentos adequados ao nosso povo, nossa cultura, nossa realidade. 

As instituições públicas não funcionam, o poder está corroído pela corrupção em todas as esferas e também nos órgãos públicos, dos maiores aos menores e parece que não há cura. E neste ponto, mais uma vez seguindo meu destino, opondo-me ao pensamento adequado e aparentemente mais correto, insisto em refletirmos sobre a monarquia. 

Somos ocidentais e só em ouvir falar nesse nome “monarquia”, parece que nos gera comichão nos ouvidos. Mas, se pararmos um pouco, despidos de quaisquer conceitos prévios sobre o que aprendemos no colegial sobre os males da “monarquia”, compreenderemos melhor seus benefícios e acredito veementemente que seria uma ótima solução para o Brasil hoje, a forma monárquica de governo. 

Talvez você não saiba, mas ainda hoje existem muitos países com forma de governo monárquico. São ótimos exemplos disso a Arábia Saudita, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Holanda, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Reino Unido, Suécia, entre outros. Com esses exemplos, uma coisa podemos afirmar: Monarquia não é sinônimo de atraso, nem de retrocesso ou pobreza! 

Quiçá por querer copiar nosso irmão americano do norte, é que temos tanta aversão à monarquia ou, quem sabe, pelo trauma de termos sido colônia, odiamos tanto, inconscientemente, a monarquia. 

Mas nem só de defeitos vive a monarquia. Penso que ela tem muitas vantagens e que seria ideal para nosso Brasil de hoje, em que pese as mais duras críticas de pessoas que passam a vida inteiro lendo livro e estudando coisas inúteis para aprender a falar bonito, mas sem ter nenhuma capacidade de pensamento independente e autônomo como eu tenho. Não defendo a monarquia porque ouvi alguém defender, nem me apoio em ninguém, nem preciso ser apoiado nisso pra me sentir mais seguro, tão somente, penso, raciocino de modo autônomo e vejo que a monarquia seria algo muito bom para o Brasil de hoje, vejamos: 

A corrupção tem tomado conta do país. Os líderes que chegam ao governo do país já chegam lá presos por promessas, devendo ajudar aqueles que lhes ajudaram a se eleger concedendo ministérios, e cargos aqui, cargos acolá. Com isso toda a administração sofre porque não se escolhe os mais capacitados para a administração descentralizada do país, mas aqueles a quem se devem favores. E cada um desses, irá administrar pensando tão somente em seu benefício pessoal. Acabou-se o tempo em que governantes representavam o povo! Eles representam sim, seus próprios interesses, sempre. 

Com a implantação da monarquia, estaríamos diante do governo de uma pessoa, um chefe de estado, que poderia decidir sempre o melhor para o país, alguém bom, que não passaria apenas um tempo transitório na chefia do Estado, mas um líder vitalício, que não teria que se preocupar, como os atuais políticos, em “roubar e enriquecer”, pois estaria sempre no poder. Com isso, esse líder teria uma noção muito melhor e maior de beneficiar seu país, defendê-lo dos corruptos e de outras ameaças. 

Os políticos de hoje são facilmente comprados. São capazes de vender a Amazônia se um gringo oferecer uma propina muito alta. Um monarca, por pior que seja, tem uma noção intrínseca muito forte dentro de si, da noção de pátria. Possui um patriotismo forte, e por mais mesquinho que seja, seu interesse será sempre progredir, conquistar, avançar, tornar sua nação mais forte e poderosa. É disso que precisamos, de alguém que tenha domínio e lidere de verdade. Que tenha pulso para expulsar, exonerar, retirar, enfim, eliminar os corruptos dos ministérios, os corruptos do governo em quaisquer das suas esferas. Alguém que pudesse nomear os mais capacitados para administrar nosso país, em seus órgãos e instituições públicas. 

Se querem saber, eu defendo sim para o Brasil a Monarquia, com um sistema de governo parlamentarista ou presidencialista como já é. Tenho certeza que o Brasil só ganharia com isso! 

Acorda Brasil! Desperta! Age! Avança! Cresce! Evolui! Porque no dia em que conseguirmos nos tornar seres pensantes independentes, sem se escorar na inteligência e pensamentos estrangeiros, seremos uma potência mundial, quiçá tão quanto ou mais forte do que as atuais, porque potencial é que não nos falta! 

BRASIL, GIGANTE ADORMECIDO!

O Brasil é um país de proporções gigantes, com mão-de-obra sobejando em quaisquer estados federativos por onde se passe. Rico em recursos naturais e em espaço físico. Livre de catástrofes naturais de grandes proporções, com exceção das enchentes em determinadas regiões e secas terríveis em outras. Fora isso, não sofre com terremotos, vulcões, furacões nem tsunamis. Quando sentimos as consequências desses eventos é de forma bastante tênue, resultado deles em outros países. Um território com um clima agradável e aconchegante a maior parte do ano, com lindas praias e belas paisagens, com terras férteis e um povo acolhedor e receptivo.

Contudo, o Brasil é um gigante adormecido, repleto de políticos corruptos, que sugam as potencialidades e recursos públicos em prol de seus interesses pessoais e mesquinhos. Um país dominado pela corrupção, onde a honestidade vira notícia quando praticada.

O Brasil poderia estar hoje entre as potências mundiais, mas a falta de criatividade, a cultura da desorganização, ininteligência dos cidadãos e ausência de líderes políticos honestos e inteligentes, faz do Brasil um país lerdo.

Somos um país onde a maioria das pessoas parece não ter capacidade própria de pensar, de raciocinar. Onde legisladores leigos enchem nosso ordenamento jurídico de leis desnecessárias e sem sentido. Onde as repartições públicas estão lotadas de pessoas preguiçosas e desidiosas, que não fazem nada se não forem ordenados. Que não são autossuficientes para decidirem sobre as mínimas questões do dia-a-dia sem ser preciso consultor o superior e levar uma semana ou mais para resolver um simples problema de um cidadão. Um país de pessoas que parecem só opinar sobre alguma coisa quando já existe uma opinião no mesmo sentido para apoiarem, um país que não inova, que não valoriza a inteligência, que não investe em tecnologia como deveria.

Precisamos de líderes! Líderes comunitários, líderes religiosos, líderes empreendedores, líderes políticos! Pessoas com capacidade suficiente para pensar e agir entendendo que a união faz a diferença, que um indivíduo apenas não, mas toda sociedade junta pode mudar a realidade do país.

Carecemos de professores dignos da profissão, que sejam mestres não apenas da sala pra dentro, mas que sejam ensinadores por excelência, e exemplos de vida. Pessoas que decidam trabalhar como as formigas, fazendo sua parte, e cooperando com a do outro, ainda que não faça parte de sua competência.

Necessitamos de Juízes e Promotores que percebam seu papel social, importância e influência perante a sociedade. Que sejam mais ativos no sentido de fazer justiça! Que entendam que as pessoas não se importam com discussões retóricas, acadêmicas e doutrinárias inúteis, que não geram nenhuma mudança de fato na sociedade. Mas sim, que enxerguem que o que a sociedade quer e espera é simplesmente que a justiça aconteça. Juízes que ousem usar muito mais a equidade não apenas nas omissões da lei, mas também quando ela se mostrar injusta no caso concreto. Promotores que entendam que sua atuação pode mudar a cultura das coisas, que ousem enfrentar as grandes empresas de telefonia móvel, que riem e afrontam nossas leis e lesam diariamente milhares de usuários. Pessoas que raciocinem e façam acontecer, que se importam não apenas com seus narizes, mas com toda a sociedade, porque essa é sua missão.

Escasseamos de pais e mães justos e honestos, que ensinem os valores do respeito, da dignidade, da educação e do trabalho para seus filhos, que tenham em mente que sua função é não apenas colocar pessoas no mundo, mas prepara-los para a vida e para o futuro, um futuro cheio de desafios e obstáculos que devem ser superados, não pelo caminho fácil da corrupção ou criminalidade, mas através do trabalho, esforço e talentos próprios.

Precisamos de líderes políticos de verdade. De homens e mulheres que entendam que sua missão não é enriquecer, mas enriquecer a nação, melhorando tudo que precisa ser melhorado. Pessoas que compreendam que eles não são pessoas comuns, mas que são sacerdotes políticos, representantes do povo perante o Estado, que defendem e lutam pelas reformas, melhorias e todas as mudanças necessárias ao crescimento do país e da sociedade como organismo vivo e inteligente e evoluído!

O Brasil precisa de pessoas que ousem raciocinar e descubram novas maneiras de fazer velhas coisas e se preciso for, voltem a usar velhas maneiras para fazer novas coisas, e que tenham capacidade de inventar coisas. Podemos redescobrir e recriar o nosso e tão peculiar: Brasil!

Somente mudando nossa forma de agir e nos transformando em seres realmente “pensantes” é que o Brasil poderá avançar e ocupar a posição que merece no âmbito internacional mundial.

Precisamos evoluir! Acorda Brasil, pensa e cresce!

E SE O BRASIL FOSSE UM REINO?

Castelo localizado no Brasil, em São João do Nepomuceno (MG).

Quando falamos em Reino a primeira coisa que vem à nossa mente é castelos, reis, rainhas, príncipes e princesas. Contudo são realidades que, em nossa cultura brasileira, ficou restrita apenas aos contos de fadas e estórias infantis. 

Entretanto, vale ressaltar que, ainda hoje ainda existem muitas monarquias com seus reis, rainhas, príncipes, princesas, imperadores, sultões, grãos-duques, xeques e emires, algo, talvez inimaginável para muitos de nós em nossos dias.

Aprendemos na escola, desde cedo, estudando história que as monarquias foi uma forma retrógrada de governar e que reis e imperadores, entre outros, sempre foram os vilões dos tempos antigos, com sua tirania e exploração do povo, mas será que realmente conhecemos os dois lados da moeda?

Há quem diga que um país republicano voltar a ser monarquista é um retrocesso, mas podemos listar algumas vantagens da monarquia:

• NÃO-VINCULAÇÃO A PARTIDOS, GRUPOS OU FORÇAS ECONÔMICAS

Hoje sabemos que, em muitas vezes, os políticos que elegemos para nos representar e nos governar são totalmente contrários ou alheios aos interesses da coletividade, controlando o país com base nos interesses de seus partidos e aliados, quando não o fazem com base em seus próprios interesses. Não há mais a noção de representação da sociedade, entre os políticos, como havia no tempo em que se criou a divisão de poderes.

Por isso, com a monarquia essa representatividade estaria assegurada, pois o soberano, sendo vitalício (só perde o cargo com a advento se sua morte) não estaria preocupado com os interesses de grupos de indivíduos, nem forças econômicas, mas com os reais interesses da coletividade.

Além disso, a não-vinculação a partidos políticos garantiria ao soberano uma atuação e governança imparcial e realmente em sintonia, em harmonia com os próprios interesses da coletividade, até mesmo porque qualquer que fosse a repercussão de suas decisões, as consequências seriam suportadas pelo própria monarca e sua família.

• DIMINUIÇÃO DA CORRUPÇÃO

Outro ponto interessante a se observar é que o monarca não ocupa um cargo temporário, consequentemente, será menos tentado a "se apropriar" ou "furtar" o máximo de dinheiro possível dos cofres públicos, como acontece em nossos dias, para garantir proventos para sustentá-los após o término de seus mandatos, já que o governo de um monarca é vitalício.

A preocupação e os interesses do monarca serão unos com o da nação, contribuindo para moralização consequente do país e diminuição da corrupção no âmbito do governo. Vale salientar, porém, que o modelo de monarquia defendido aqui é a monarquia presidencialista ou parlamentarista, cuja composição é feita de um Rei e de um Presidente ou Parlamento (representado pelo Primeiro-Ministro). Dessa forma o Monarca seria apenas Chefe de Estado, enquanto o Presidente ou Primeiro-Ministro, Chefe de Governo.

• ESTABILIDADE

Por ocupar um cargo vitalício, o soberano garante certa estabilidade no desenvolvimento do país, uma vez que seus interesses não mudam a cada quatro anos, estando sempre em harmonia com os interesses sociais, além de indicar o melhor rumo aos Chefes de Governo, que mudam constantemente, orientando-os.

Não há, com a monarquia a preocupação em saber como será a República do próximo mandato, da próxima eleição, do próximo presidente. O Monarca é uma figura estável, que mantém assegurados os princípios saudáveis perseguidos e consolidados na sociedade e norteia a Chefia do Governo.

A mudança constante de prioridades e interesses na liderança de qualquer país, ou qualquer outro órgão ou instituição afeta sobremaneira seu desempenho. Casa onde todo mundo manda, é uma bagunça! Precisamos de líderes estáveis, que possam governar sabiamente e de forma harmônica, que tenha o poder nas mãos, de resolver os conflitos surgidos e atender os interesses principais da sociedade. No governo republicano, não poucas vezes, o interesse social atendido como prioridade por um governante, vira atendimento residual para o outro, isso não ocorreria numa monarquia.

Certamente, pensamos, seria, quem sabe, uma ótima opção voltar a sermos um país monarquista. O que você pensa sobre isso? O poder está nas nossas mãos, nós, o povo, somos os verdadeiros governantes de nosso país! Vox populi, vox Dei! 

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ENTENDENDO A FICHA LIMPA

Finalmente se resolveu a pendenga judicial envolvendo a bendita "Ficha Limpa", que dispensa explicações, por ser notório que trata-se de uma lei.

Particularmente considero acertada a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que todos nós, operadores do direito, sabemos da existência do artigo 16 de nossa Carta Magna que, com uma clareza solar expõe o tema.

Na verdade nem sei como essa discussão conseguiu se arrastar por tanto tempo, mesmo com a clara existência do artigo sobrecitado. Não quero aqui me posicionar a favor de ninguém, nem dos a favor da aplicação, nem a favor dos contra a aplicação da lei às eleições de 2010.

Trata-se meramente de uma questão de observância da lei, no caso, da norma constitucional. A verdade é que deveriam ter pensado na Ficha Limpa bem antes, para que ela tivesse entrado em vigor antes de um ano das eleições de 2010. Certo é que o justo, neste caso, é realmente a aplicação da Ficha Limpa apenas às eleições de 2012 e seguintes.

O artigo 16 da Constituição nos ensina que: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência." Vemos, portanto, que não há muito o que se argumentar contra este artigo, embora louvável, justificável e aceitável a nobre intenção de se proibir que os corruptos possam voltar ao poder, voltar a governar ou tomar decisões em nome da sociedade. 

O artigo supramencionado quer dizer que uma lei que altera o processo eleitoral, isto é, a forma como se dá as eleições, com suas peculiaridades, permissões e proibições, entra em vigor no exato momento em que for publicada, isto é, já nasce com plena vigência. Porém, não pode ser aplicada à próxima eleição, se esta ocorrer a menos de um ano da data em que foi publicada essa lei alteradora do processo eleitoral.

Simplificando: A lei que altera as eleições em qualquer de seus procedimentos, tem plena vigência desde seu nascimento, porém, só se aplica à eleição que ocorrer após ser aniversário de um ano!