Demorou a pedir de volta? É meu!

Você já deve ter ouvido uma palavra comumente usada no meio jurídico chamada de "usucapião". Mas você sabe o que significa? Usucapião é um instituto jurídico que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um bem imóvel (forma mais comum e conhecida) ou móvel, através da posse pacífica, mansa e ininterrupta, depois de um certo lapso temporal. Geralmente as pessoas ao ouvirem a palavra usucapião, associam-na a tornar-se dono de uma casa, já que esta é a situação mais freqüente de uso do instituto sob comento. 

Mas, como vimos acima, o usucapião não se restringe aos bens imóveis. Bens móveis também podem ser usucapidos. Significa dizer que, se você pede emprestado um bem móvel a alguém e essa pessoa não te cobra e você passa a se comportar como se dono fosse, desse objeto, por três ou cinco anos, a depender de alguns requisitos, você pode requerer a propriedade, o domínio do bem. É o que nos diz os artigos 1.260 e 1.261 do Código Civil Brasileiro, in litters:

Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independente de título ou boa-fé.

Então, agora você pode usucapir aqueles objetos esquecidos ou emprestados que ninguém nunca reclamou de você! Entretanto, é válido salientar que as informações trazidas no presente texto visam informar você, torná-lo mais consciente de seus direitos, mas não se utilize disso de forma anti-ética, lembre-se: relacionamentos valem mais do que bens. Busque melhorar, mas sempre de forma honesta e justa, almejando apenas aquilo que realmente lhe pertence.