Quem é o homem médio?

Quem é esse tal de homem médio?

Era essa a pergunta que eu me fazia nos primeiros meses do curso de direito. Apesar de sermos "feras" nem sempre os professores lembravam de nos apresentar aos novos termos jurídicos que passaríamos a ouvir falar tanto a partir de então.

E, por alguns dias me perguntei quem seria esse danado homem médio. E, com o objetivo de ajudar jovens estudantes de direito, recém ingressos no curso, passarei a expor, com minhas palavras e da forma como entendo, quem é o homem médio.

O homem médio é bastante utilizado no Direito Penal e representa aquela pessoa mediana, nem tão inteligente, nem tão burra, mas que sempre está no meio dos dois opostos máximo e mínimo. É uma pessoa moderada em tudo, cujas características são todas razoáveis, medianas. É uma espécie de medida, de parâmetro direto e objetivo de conduta e de saber, que serve para comparar as condutas e características das pessoas, então poderíamos dizer que ele é a "unidade de medida do comportamento humano".

Por exemplo, alguém poderia descumprir a norma que proíbe a venda de drogas no Brasil, alegando não ter conhecimento de tal proibição, nesse caso, então seria possível se contra-argumentar afirmando que "o homem médio certamente saberia desse proibição". (Trata-se de mero exemplo ilustrativo, uma vez que no Brasil o desconhecimento da lei é inescusável).

Podemos dizer então que o homem médio é um ser "ideal", nem alto, nem baixo, nem magro, nem gordo, nem branco, nem negro, nem sábio, nem tolo. Ele é uma abstração jurídica. Um exemplo de humano fictício que serve de parâmetro para a conduta de todas as pessoas. Suas características marcantes são a razoabilidade, a proporcionalidade, e o fato de estar sempre classificado como mediano.

Assim, vemos que o homem médio não existe de fato, mas é mera criação jurídica para servir de medida para o comportamento de todos os demais seres humanos. É como o quilômetro, o metro, o quilo, ou seja, é uma medida, um padrão, cuja conduta sempre servirá de exemplo e de base para esses demais comportamentos humanos.

Espero ter sido claro. Abraços.