Você sabia? Caso em uma eleição os votos nulos totalizem mais de 50% de todos os votos obrigatoriamente deve ser feita uma nova eleição! A novidade na verdade nem é tão nova assim. Essa previsão se encontra no Código Eleitoral, que é uma lei do ano de 1965.
Na lex sobrecitada há a seguinte disposição:
Art. 224 Se a nulidade (dos votos) atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para a nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Fique atento! Vivemos num Estado Democrático de Direito, o poder, povo, está nas suas mãos!
NAO SABIA '
ResponderExcluirAINDA NÃO SEI
hsauhsauashuash
bYe : dinhoh Nardelly
Se ainda tem dúvidas sobre o tema, pergunte e posso esclarecer-lhe as dúvidas. Sugestões de post também são bem-vindos. Abraço, O autor.
ResponderExcluirSerá que uma atitude dessas realmente iria convergir para um quadro mais satisfatório? Será que os "novos" - aspas porque são sempre as mesmas figuras por anos - candidatos seriam as personificações da mudança? São os questionamentos que me faço. As afirmações são: o povo brasileiro não tem conhecimento da parte jurídica da sua vida, das Leis e normas que regem o seu dia-a-dia, não por falta de meios para passá-las adiante, cite-se Diário Oficial da União e o dos Estados-membros, mas por pura preguiça! É muito mais cômodo cobrar e reclamar do que correr atrás e conhecer seus direitos. Fora isto, o brasileiro não tem coragem de cobrar de seus representantes, preferem a comodidade, preferem reclamar, desde que a façam de seu sofá, prostrados em frente à TV assistindo novela, jornais sanguinolentos e programa de culinária. Enquanto isso, nossos representantes ganham salários cada vez mais elevados, trabalham menos, a população sofre cada vez mais carências e o país, que não anda, fica apenas mascarado.
ResponderExcluirNão perco esse meu costume besta de falar pelos cotovelos. HAHA
ResponderExcluirPode falar a vontade amigo! Serão sempre bem-vindos seus comentários aqui neste site, mesmo ainda quando eles trouxerem em seu conteúdo opiniões divergentes das do autor. É um prazer e uma honra ter meus textos comentados por um futuro grande causídico como você! Abraços. O autor.
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