Como sabemos, o furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, algo que não lhe pertence. Porém, um fato que muita gente desconhece é que, aquele empréstimo (objeto/dinheiro) feito há bastante tempo, cuja devolução não foi efetuada, também configura um crime. Sim, um crime, sujeito à pena de reclusão (prisão mesmo)!
Reza o Código Penal em seu artigo 168: Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Assim, qualquer pessoa pode praticar este crime, desde que tenha se apropriado indevidamente de alguma coisa em seu poder, bem como ser vítima do mesmo, no caso de alguém se apropriar de bem ou dinheiro que lhe pertence, mas estava em poder do outro (que se apropriou).
Para os operadores do direito, vale dizer que o núcleo do tipo é o verbo "apropriar-se", isto é, considerar-se dono, tomando para si algo que não é seu, como se o fosse, em virtude de detenção anterior lícita e pacífica da coisa, sem fraude, nem violência.
O crime exige o dolo de apropriar-se, e se consuma quando o agente passa a agir como dono da coisa, ou quando se nega a devolvê-la ao legítimo dono. A titularidade da ação é do Ministério Público, através de Ação Pública Incondicionada.
Apesar de pouco conhecido, a apropriação indébita é tão reprovável quanto o furto, pois enquanto neste o agente se vale do descuido da vítima, naquele, o agente se aproveita da confiança da vítima para se apropriar de algo que não é seu.
Não obstante ter enfrentado muitas dificuldade ao longo de minha vida, nunca tive a pretensão de tomar para mim algo que não é meu. Lembro-me que, na única vez em que quis furtar um chiclete, na infância, fui severamente exortado e obrigado a devolver o chiclete e pedir desculpas ao vendedor.
Hoje, odeio furto e apropriação indébita e não suporto ficar com alguma coisa alheia em meu poder por muito tempo. Não gosto de me sentir preso, ou devedor a ninguém. Abomino dívidas, e empréstimos, de maneira que só faço alguma delas quando é a única ou última opção num caso de muita urgência.
Dependência, só de Deus! Não se suje por coisas banais. Não pegue o que não é seu, não fique com o que não é seu, não se aproprie do que não é seu! Além de ético e moralmente correto, é o certo. É a conduta do verdeiro cidadão honesto e íntegro. O homem justo jamais faz coisas desta natureza!
Trabalhe, se esforce e conquiste seus objetivos! Não permita que sua honra seja manchada por tão pouco! Pense nisso! ;)
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