quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Distrito Federal ou Brasília?


Você consegue explicar as diferenças entre o Distrito Federal e Brasília? Se não consegue, não se preocupe, isso significa que você faz parte da grande maioria do povo brasileiro. 

Por muito tempo tive dúvidas e não entendia bem a diferença entre elas. Por mais que os professores explicassem no tempo de colégio, não era uma explicação satisfatória e as dúvidas permaneciam. É o que acontece com a maioria das pessoas. Até mesmo em meio a estudantes do ensino médio há dificuldade em se estabelecer as diferenças entre ambas.

Isso acontece porque há muitos professores, mas existem poucas pessoas com o verdadeiro dom de ensinar, o que dificulta bastante o entendimento das matérias por parte de quem irá aprender com esse tipo de professor. Observações à parte, entremos agora no assunto principal. 

Ao ingressar no curso de direito é que pude sanar muitas de minhas dúvidas acerca de diversos assuntos de conhecimentos gerais. E, foi somente nessa época que pude entender de forma mais clara e coerente as diferenças entre Brasília e o Distrito Federal.

O Distrito Federal, assim como os demais estados brasileiros, é uma unidade da Federação, assim como a Paraíba, o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, etc. Tendo sido criado com o intuito de se transferir a Capital Federal do País para o interior (antes a Capital Federal do Brasil era a cidade Rio de Janeiro). Desse modo surgiu o Distrito Federal.

Já Brasília é a Capital do Brasil, isto é, da República Federativa do Brasil. É uma cidade, enquanto o Distrito Federal é uma unidade da federação, como os demais estados.

Além disso, Brasília é uma cidade do Distrito Federal, sua única cidade, ou seja, ela está inserida dentro do Distrito Federal e ao mesmo pertence. Mas, o que confunde mais as pessoas é o fato de que a cidade "Brasília" possui os mesmos limites da unidade federativa "Distrito Federal". O espaço físico, geográfico, que elas ocupam é o mesmo. O mesmo território (lato sensu) é cidade e é unidade da federação, semelhante a um estado, ao mesmo tempo.

Assim sendo, podemos concluir que, geograficamente, o Distrito Federal e Brasília são a mesma coisa. A diferenciação entre elas na verdade é apenas política, jurídica e teórico-didática, pois apesar de ocuparem o mesmo espaço físico, possuem status políticos e jurídicos diversos. Em síntese, a diferença entre Brasília e o Distrito Federal.

30 comentários:

  1. Parabéns pelos ensinamentos, essa sempre foi uma duvida cruel, e vi em seus comentários a resposta para essa pergunta. ajudou-me muito

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  2. Obrigado, eu também sempre tive muitas dúvidas, até começar a entender "direito" e distinguir melhor as coisas e a pesquisar também. Volte sempre. Abraços.

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  3. GOSTEI, MUITO DIDÁTICO E FÁCIL DE COMPREENDER.
    CONCORDO COM VOCÊ, QUANDO DIZ QUE EXISTEM MUITOS PROFESSORES E POUCOS COM O DOM DE ENSINAR!
    PARABÉNS!

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  4. Obrigado, gosto de facilitar a vida das pessoas, abraços! Volte sempre. =D

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    1. eu continuei com dúvida, pois você não falou das cidades satélites,como existem essas cidades ao redores de Brasília, os limites do DF e Brasília não poderiam ser os mesmos não é?

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  5. Uau! Como geógrafa devo dizer que foi o melhor post realacionado ao assunto, direto e reto. Parabéns!

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  6. Obrigado Geógrafa! É um prazer saber disso, ainda mais vindo de alguém especialista na área. Obrigado a você. Abraços! ;D

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  7. Caro Diego,
    Não posso concordar, ainda que não possa, também, explicar tal fenômento.
    Você, como estudante de Direito, sabe tão bem que as "cidades", como se referiu, são entes autônomos. Os entes autônomos são a União, os Estados, os Municípios (as cidades) e o Distrito Federal.
    Não se pode considerar Brasília como sendo uma cidade porque a ela lhe faltaria a autonomia, tendo em vista o reconhecimento somente do Distrito Federal como ente autônomo. Além do mais, a propria Constituição proíbe a divisão do Distrito Federal em cidades, ainda que uma só, como você defende. Também não pode ser considerada o próprio Distrito Federal, pois a Constituição expressamente prevê que a Capital Federal é Brasília, e não o DF.
    O próprio Direito nos ensina que não se deve dar classificações diferentes a fenômenos que não tenham relevância significativa no Direito. Eu me pergunto, nesse ponto, qual seria a relevância para o Direito em a Capital Federal ser o Distrito Federal ou ser Brasília.

    Como pode perceber, não tenho a resposta também, mas me permita discordar da sua explicação.

    Abraços

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    1. Concordo com sua explicação Bernardo, pois na teoria diz assim mesmo. Porém, na prática tudo se torna diferente. Para o IBGE eu sou brasiliense. Para os correios, de acordo com uma atualização no começo de 2011, eu moro em um bairro de Brasília, e não numa cidade satélite.
      A lei orgânica do DF diz que Brasília é a sede do governo do DF. Porém, por que ela então aceita a forma de contagem do IBGE e o endereçamento do correio, sendo que esse segundo é válido para todo o Brasil, pois para todos os brasileiros ao me escreverem uma carta ou coisa semelhante tem que ser escrito em cidade "Brasília", e não Taguatinga.
      O que eu acho mesmo é que essa foi a melhor forma dos governantes investirem mais somente na RAI (Brasília), mas na verdade o eleitorado elege um governador para o DF, e não para Brasília, e em nenhum ônibus que vai a essa cidade (dentro do DF) está escrito Brasília, mas sim, Plano Piloto, ou Sia... Nos meus documento sou brasiliense, então para o Brasil e o mundo, eu nasci em Brasília.

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    2. E como é que ficam as outras Regiões administrativas presentes no DF? Brasília é a RAI e não é uma cidade, senão que leva esta denominação apenas por praticidade. A diferença consiste mesmo no fato de não ter Prefeito e vereadores eleitos, mas sim um Administrador com secretários que até 2002 era indicado pelo governador do DF, mas hoje não tenho certeza de como é o processo, porque parece que em 2003 tinha mudado para seleção feita pelo povo (quase uma eleição). Quem mora em umas das RAs poderia nos esclarecer um pouco mais isso, por gentileza?

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    3. é tudo a mesma coisa,,,a diferença eh o plano piloto que predomina o poder ,,pra o IBGE é tudo a mesma coisa,,acontece é que ela foi feita pra 500.000 mil pessoas e hoje tem 2,500 milhoes e meio,,,,para ser diferente as regioes administrativa tinha que ter prefeitos e vereadores,,,ai passava ser cidade ,mais naum tem quem manda em tudo eh o gonvernador,,

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    4. Brasília é sim cidade, na acepção geográfica da palavra, embora não seja município, na acepção jurídica do termo.O conceito de cidade vem da antiguidade, onde Brasília se enquadra no sentido de ser aglomeração urbana. Não se confunde com o conceito de município, ente federativo. Outro exemplo é a Vila dos Remédios, em Fernando de Noronha. Cidade na acepção geográfica mas não Município, por não ser ente federativo.

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  8. ótima explanação, bernardo!

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  9. Obrigado, Bernardo, continue lendo e compartilhando seus comentários no meu blog. Abração.

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  10. P0XA... FINALMENTE, AGORA JÁ NAP FAÇO PARTE DO GRUPO QUE NAO CONSEGUE IDENTIFICAR A DIFERNÇA ENTRE ESSES DOIS TERMOS.

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  11. Que bom saber disso! Um grande abraço! Fica com Deus.

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  12. Também sempre tive dúvidas quanto ao tema. Me ajudou muito. Grande abraço. Que Deus continue a te iluminar e ajudar as pessoas.

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  13. Nos documentos de quem nasce em Brasília, a naturalidade consta "Brasília - DF"? É isso? E na prática, quando se pergunta a um brasiliense de qual estado ele é, ou quando é solicitado a ele que preencha um formulário por exemplo, a resposta é Distrito Federal?

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    1. Sim, isso é normal. A naturalidade refere-se à cidade onde uma pessoa nasce, e nesse caso será Brasília. Todavia quando se falar em que estado da federação a pessoa reside ou de qual estado é natural, será Distrito federal. Abçs.

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  14. Pessoal, há uma diferença significativa entre os termos "cidade" e "município" que com toda certeza não querem dizer a mesma coisa, ou seja, não são sinônimos. Porém historicamente quase todas as cidades do Brasil nasceram como municípios, as exceções são Brasília e o Arquipélago de Fernando de Noronha, aqui em Pernambuco. Explico: cidades são povoações urbanas em oposição a povoações rurais (sítios, chácaras, fazendas...)ao passo que municípios são sedes de governo, ou seja, onde se elegem prefeito, vice-prefeito e vereadores (o que não ocorre em Brasília que ao invés disso possui um administrador e seus assessores), tais governantes, respectivamente, do poder executivo (prefeito e vice) e do poder legislativo (vereadores) governam a cidade na sede do município (respectivamente prefeitura e câmara municipal). Na prática e no nosso falar cidade e município são as mesmas coisas, mas teoricamente não. Oque se disse sobre Brasília e o Distrito Federal serem diferentes entre si é a mais pura verdade, aquela é sede do Governo Federal e Capital Federal e o DF é um ente como a União, os Estados-membros e os municípios, todos autônomos entre si, ou seja não há entre eles hierarquia. Espero ter contribuído para enriquecer o debate.

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    1. Dúvidas? Consulte:
      http://www.brasilia.df.gov.br/

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    2. Obrigado pela complementação e explicação histórica! Um abraço!

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  15. A rigor, a palavra "Brasília" se refere apenas à Primeira Região Administrativa do Distrito Federal, que é formada pelo Plano Piloto e pelo Parque Nacional de Brasília[20]. Muitas vezes, no entanto, o termo "Brasília" é aplicado a todo o Distrito Federal, como quando se considera, como gentílico do Distrito Federal, o termo "brasiliense".

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  16. Oficialmente, Brasília é a Região Administrativa nº 1 também conhecida como Plano Piloto, formada atualmente pelas Asas Norte e Sul e por outros setores — entre eles, o de Áreas Isoladas, o Militar Urbano e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

    Brasilia e o restante das 30 Regiões Administrativas - Cidades Satélites como Taguatinga, Guará, Ceilândia formam o "estado" do Distrito Federal.

    Resumindo de forma básica: Distrito Federal é o "estado" e Brasilia é uma "cidade" do DF.

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  17. Além de tudo falado, gostaria de complementar que, em suas pesquisas, o IBGE admite a existência de um município de Brasília, que ocupa a mesma área do Distrito Federal. É apenas porque o DF ficaria sem municípios.

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  18. Brasília não é uma cidade, é uma região do Distrito Federal, o Distrito Federal não tem nenhuma cidade, porém Brasília fica dentro do Distrito Federal, de fato o governo do distrito Federal se chama de governo de Brasília, porém a Lei Orgânica é do distrito Federal,não de Brasília, mas Brasília é a capital, o livro comentários à Constituição do Brasil diz que geograficamente a área de Brasília não corresponde à área do distrito Federal, mas é uma parte dela.

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  19. Brasília é uma das 31 cidades do Distrito Federal, só isso. Não dá para confundir.

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