quarta-feira, 26 de março de 2014

UM BREVÍSSIMO CONTO DO FUTURO...

O ano é 2114, o cenário, uma Universidade no Brasil... Professor sem conseguir continuar sua aula, e os alunos não conseguem parar de rir. A disciplina: História do Direito. O assunto? O Poder Judiciário do século XX, segunda década, por volta de 2014...

O professor, meio desconcertado não consegue ao certo explicar porque o Judiciário de apenas cem anos atrás era tão retrógrado, atrasado e deficiente.

A sala mal consegue assistir à aula ministrada. as risadas e o burburinho tomam conta do ambiente. Os presentes simplesmente não conseguem entender porque a Justiça era tão lenta e ineficaz. O professor conta que um processo durava anos, que a maioria dos servidores não trabalhavam com eficiência, e que a maioria dos Juízes já não trabalhava mais com a paixão, motivação e intenção de mudar o mundo que possuíam antes de se tornarem Juízes, além de não usarem toda a autoridade que possuíam para beneficiar a sociedade e promover a justiça.

Termina a aula e os alunos se sentem aliviados, como quem acaba de visitar uma prisão e percebe que seus problemas não chegam nem próximo dos problemas dos presos. Alívio e gratidão era o sentimento que tomava conta da turma, que nunca mais seria a mesma após aquela aula. Eles respiravam felizes por não terem nascido há 100 anos atrás...

Afinal, o mundo estava totalmente mudado, com exceção há algumas coisas, que nunca mudam, ou que, por mais que o mundo mude, nunca perdem a essência e a beleza, como ouvir uma aula ministrada por um humano, in natura.

Na época em que eles vivem não existe processo. O termo processo, por si só, induz a um caminho longo, o que não traduzia o funcionamento do Judiciário atual. No Brasil de 2114, aquele que comete um crime é preso em flagrante e imediatamente encaminhado ao Complexo Penal Nacional, com sede em Brasília, onde haviam os piores criminosos cumprindo pena, mas também existente em todas as capitais dos Estados brasileiros.

Os Tribunais são abertos 24 horas por dia. Os Juízes trabalham em turnos de revezamento. São eficientes e apaixonados.Cada um mais eficiente e brilhante que o outro. Os casos mais complexos e demorados duravam uma semana, o que era raro, já que a maioria dos criminosos, no caso dos crimes mais simples, eram julgados poucas horas após suas prisões. 

Os criminosos são obrigados a trabalhar, porque o trabalho dignifica o homem, além de melhorar e desenvolver o trabalho em equipe. Prédios públicos e todo o mobiliário deles são construídos e fabricados pelos presos. Os Complexos Penais são enormes, parecem cidades, com muitas indústrias, para fabricação dos mais diversos objetos para utilização pelo Poder Público e para doação às famílias dos apenados.

O número de servidores é super-reduzido. Tudo é informatizado. Somente se necessita de pessoas para administrarem os computadores, que não funcionariam da mesma forma sem o elemento humano, que sempre será imprescindível, por mais desenvolvida que seja a tecnologia.

Mas, como todo governo, há um problema com a ser enfrentado no que diz respeito aos Complexos Penais Nacionais. O governo está preocupado com qual será o destino dos mesmos, já que a população carcerária a cada dia que se passa reduz drasticamente, em razão da eficiência da Polícia e da Justiça, que praticamente inibiu completamente a prática de crimes. 

As leis também se tornaram efetivas e mais rígidas. O Ministério Público agora é atuante, fiscalizam de fato as leis e legalidade, a ponto de até mesmo atuarem nas ruas para melhor cumprirem suas atribuições e fiscalizar as leis. Ninguém ousa mais descumprir o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 

Não existe mais regime aberto nem semiaberto. Quem é comete um crime, tem consciência de suas consequências e sabem que a Justiça não descansa até punir os culpados. A probabilidade de erro judiciário é quase nula. A sociedade se organizou contra o crime. Mesmo os que conseguem escapar do braço da Justiça são denunciados por seus amigos e parentes. 

Não existe mais o "jeitinho" brasileiro. Os políticos não são mais "especiais". O Poder Judiciário agora faz jus ao nome. Trata-se de um poder "de verdade". Não está mais encolhido e amedrontado com medo dos seus primos, os irmãos gigantes Executivo e Legislativo. 

A Justiça funciona e é, dos três poderes,  o mais solene e respeitado no país. A Justiça recuperou sua credibilidade, reverência e solenidade. É a Justiça de 2114. Bem-vindos! 

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