EXAME DE ORDEM, LEGÍTIMO?

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF)

O Exame de Ordem é uma espécie de teste, que objetiva avaliar a capacidade profissional do Bacharel que irá ingressar no mercado. Atualmente, só os Bacharéis em Direito se submetem a um exame assim, no país. A aprovação no Exame de Ordem é requisito imprescindível para que o bacharel em Direito comece a exercer suas atividades como Advogado.

O Exame de Ordem consiste na aplicação de duas provas: uma objetiva e uma subjetiva. A prova objetiva conta com 80 questões de direito, com assuntos das disciplinas mais relevantes ensinadas durante o curso. Já a prova subjetiva é composta pela redação de uma peça jurídica e por 4 questões subjetivas, todas referentes a uma única disciplina do curso, dentre as quais as mais comuns são constitucional, civil, penal e trabalho.

A POLÊMICA

Apesar de estar previsto desde 1963 no antigo Estatuto da Advocacia (art. 53), o Exame de Ordem só foi implementado de fato em 1994. E desde sua implantação, grandes tem sido as polêmicas em torno dele. Dentre as quais, os principais argumentos são:

• Inconstitucionalidade do Exame, por desrespeitar a liberdade de exercício profissional;
• Inconstitucionalidade do Exame, por ferir a isonomia entre bacharéis em direito e demais bacharéis;
• Utilização do Exame de Ordem pela OAB como pretexto para reserva de mercado.

Consoante muitos operadores de direito o Exame de Ordem seria inconstitucional por afrontar claramente o inciso XIII do art.5º de nossa Lei Suprema, a Constituição Federal, que declara ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Porém, os defensores do Exame alegam a ressalva contida no mesmo inciso, cujo teor indica uma limitação dessa "liberdade" ao expressar que pode ser exigida qualificação profissional estabelecida por lei para o exercício de tais atividades.

Outro forte argumento, e o mais utilizado não apenas pelos operadores de direito, mas também por aqueles que mesmo não sendo da área jurídica defendem o fim do Exame de Ordem é a "não-isonomia" entre os bacharéis em direito e os bacharéis de outras áreas do conhecimento. Afinal, somente os bacharéis em direito  ao terminarem o curso não podem exercer suas profissões, cuja atuação fica limitada e sujeita à aprovação no Exame de Ordem, o que não ocorre com nenhum outro bacharel em curso superior no país.

Por último, há os que afirmam haver por parte da OAB uma reserva de mercado, que não permite o ingresso de todos os bacharéis em direito no mercado de trabalho de forma direta para manterem o status da profissão e para restringirem o mercado de trabalho aos poucos aprovados nos Exames de Ordem anuais. Contudo a OAB defende-se afirmando não ser possível o fim do Exame de Ordem devido ao ensino de péssima qualidade oferecido em muitas Instituições de Ensino Superior ao redor do país.

Os argumentos são muitos e importantes, merecendo a devida atenção e discussão, porém, nenhum ainda foi suficiente para derrubar o Exame de Ordem. 

PARECER PESSOAL

Não considero o Exame de Ordem Inconstitucional, tampouco desnecessário. Considero-o necessário para que se garanta um "mínimo" de capacidade intelectual do profissional ingresso no mercado de trabalho.

Isso não é sinônimo de que concordo com Exame de Ordem da forma como ele existe hoje. Acredito que no início o Exame de Ordem não era tão difícil, mas com o passar do tempo e com o multiplicar-se das Universidade e Faculdades em todo o país, sobretudo as particulares, aumentando consideravelmente o número de Bacharéis em Direito a cada semestre, a OAB decidiu torná-lo cada vez mais difícil. Fato que certamente não contribuiu para o aperfeiçoamento do Exame.

Preço absurdo da inscrição

Minha primeira crítica é sobre o preço abusivo da inscrição. Penso que R$ 200,00 é muito caro para um universitário ficar pagando enquanto não passar num Exame que servirá justamente para que ele possa trabalhar para poder ganhar dinheiro.

Alto nível intelectual da prova

Também merece crítica o nível da prova. Ora, o Exame de Ordem serve para auferir quais os bacharéis possuem um mínimo de conhecimento e de capacidade para que possam exercer a profissão jurídica. Com base nisso, seria coerente que somente reprovasse no Exame aqueles que não possuem realmente nenhum domínio sobre o conteúdo do curso nem estão aptos de forma alguma a advogar.

Mas o Exame de Ordem atingiu um nível tão alto que nem mesmo Juízes conseguiriam passar nele (afirmação feita por vários Juízes em todo o país). Assim, vê-se que o Exame de Ordem passou a não mais auferir uma capacidade mínima do bacharel, mas quer verificar a capacidade máxima deles, que obviamente só aqueles muito estudiosos e nerds possuem.

Aferir capacidade mínima! Não máxima!

O Exame deveria atestar se o profissional tem um mínimo de capacidade para exercer a profissão, apenas confirmando a aprovação no ensino da IES (Instituição de Ensino Superior). Quero dizer com isso que o Exame deveria visar excluir apenas os não capacitados de forma alguma ao exercício da profissão, e não querer testar quem são os gênios do curso.

Penso ainda que, qualquer bacharel, independentemente de fazer cursinho ou de se matar de estudar por longos meses, deveria, tão logo terminasse o curso, passar no Exame de Ordem, na primeira fase, por tratar-se de um simples teste revisor de tudo que já foi visto na IES.

Exclusão social preliminar

Mas não é isso que ocorre. Nem mesmo os mais estudiosos e inteligentes alunos conseguem passar se não estudarem muito ou fazerem um cursinho. Fato que por si só já exclui os menos favorecidos financeiramente da aprovação imediata no Exame, por não terem possibilidades de fazer um cursinho ou de ter professore particulares e material abundante para estudos em casa, o que considero uma forma de exclusão social preliminar.

Podem dizer que se trata do nível de ensino das IES, mas não se trata apenas disso, o Exame de Ordem tem sido realmente cada dia mais difícil para qualquer pessoa resolver.

Inflexibilidade da OAB

A OAB em sido muito inflexível em relação ao Exame de Ordem, e não aceita sugestões de alterações nele por parte dos "meros bacharéis" e alunos. Por isso, corre o risco de a qualquer momento perder essa batalha contra os opositores do Exame.

Em se tratando de Direito e vida em sociedade, sabemos que temos que renunciar uma parte de nosso direito para poder mantê-lo e viver em harmonia social. Mas quando isso não ocorre, infelizmente há o sacrifício total de um direito de alguém. Se a OAB flexibilizasse o Exame talvez não enfrentasse tanta oposição.

Aperfeiçoando o Exame de forma inteligente

Vale ressaltar ainda que minha contribuição para o aperfeiçoamento do Exame de Ordem seria a utilização do CRE (Coeficiente de Rendimento Escolar) dos alunos. Ora, porque não utilizar as notas dos alunos para atestar suas capacidades profissionais. Por que não utilizar as notas da defesa do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) também para atestar a capacidade profissional do aluno?

Trata-se de uma questão de lógica. Mas o ser humano quanto mais evolui em tecnologia, mais perde a capacidade de raciocinar em meio às coisas mais simples. Poderiam estabelecer um parâmetro de notas para que o profissional fosse isento do Exame de Ordem, e para aqueles que não atingissem tal nível, se submeteriam ao Exame.

Fiz meu 1º Exame no 8º período, preocupado com monografia, fim de curso, entre outras coisas e sem estudar para ele e, como era de se esperar, não passei. Entretanto, meu CRE 8,8 era um dos mais altos na IES onde estudei, tendo tirado 10 na defesa do meu TCC.

Dessa forma que podemos perceber que o Exame de Ordem tem fugido ao seu sentido de ser. Seu objetivo não seria medir um mínimo de capacidade do aluno? Por que os alunos que demonstram claramente serem aptos ao exercício profissional tem que ser barrados por um Exame elitista (hoje em dia está assim, porque quem faz cursinho tem mais chances de passar) ao invés de poderem ter essa capacidade atestada pelos documentos  provas e trabalhos e professores da IES? Algo está equivocado nisso tudo.

Sintetizando...

Assim, em síntese meu parecer: Sou a favor da manutenção do Exame, mas contra a forma como é aplicado hoje. Um Exame super difícil, feito para reprovar e ininteligível, pois não utiliza as informações anteriores dos alunos para contar pontos a seu favor quando da aferição de sua capacidade profissional. Defendo uma alteração inteligente e urgente no Exame, sob pena de ele mesmo se autodestruir dada sua intolerância e inflexibilidade às boas e inteligentes sugestões daqueles que não possuem voz.

O TEMPO DE DEUS

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu". 

Eclesiastes 3.1.

O tempo, ah o tempo! O tempo é um dos melhores professores que existem! O tempo também é um dos remédios mais eficazes contra muitos dos males e ferimentos da alma. Alguns são prisioneiros do tempo. Outros são presenteados pelo tempo.

Os tempos, as estações, tudo muda. Mas o tempo permanece passando e passando. O tempo é capaz de revelar grandes verdades, derrubar grandes mentiras e de realizar justiça. E tudo, exatamente tudo nessa vida, tem o seu tempo determinado. Nascer, morrer, derrubar, edificar, chorar, rir, abraçar, afastar, buscar, perder, calar, falar, odiar, amar...

O tempo também é responsável pelo desânimo, e pela falta de fé e de esperança de muitas pessoas. Mas Deus é o dono do tempo! Quem, porventura, conheceu ou conhece o calendário de Deus? Ser humano nenhum jamais o fez.

Talvez o hoje seja doloroso, de sofrimento, de esquecimento, de angústias, de solidão, de desprezo e de humilhação. Mas, se você ama a Deus e por Ele foi chamado, terá a certeza de que isso trata-se apenas de um tempo, de uma fase determinada, vai passar, porque tudo passa! Menos a Palavra de Deus. 

Deus está provando sua fé, para que você possa O conhecer melhor e também conhecer-se a si mesmo. Não é em vão as provações, as dificuldades pelas quais você passa. Há uma recompensa, aqui ou no mundo espiritual, mas você não ficará sem sua recompensa.

Encare suas lutas como aprendizado. Como preço para uma posterior exaltação. Deus exalta o humilde, todavia abate o exaltado. Continue sendo simples e humilde, não no modo de se vestir ou de falar, mas no modo de ser, sabendo que nenhum ser humano é superior em raça, cor, nem em atributos físicos ou intelectuais do que nenhum ser humano (de um modo geral). Somos todos humanos, todos nascemos, todos crescemos, todos morremos*, e ninguém há que possa mudar isso. 

Confie em Deus não apenas através de palavras, mas confie nEle inteiramente. É fácil confiar quando estamos dando conselhos a alguém, mas quando enfrentamos na pele situações que provam a nossa fé, muitas vezes queremos desanimar.

Mas assim como Abraão creu na promessa de Deus para a vida dele, e isso lhe foi imputado por justiça, creia você também que tudo aquilo que Deus te fala, que Deus te promete se cumpre. O segredo é Deus falar com você. Ha muita gente por aí falando, mas você deve distinguir a verdadeira voz de Deus, porque a voz de Deus não se cala perante as imitações e falsificações.

Deus vive acima de tempo! Ainda há esperança para sua vida, por mais que pareça que tudo está perdido. Assim com a árvore cortada volta a florescer, assim também acontece com o ser humano, pois quando menos se espera, Deus chega com o tempo de chuva, e o tempo de crescimento e de novidade de vida chegam!

Continue firme e sempre abundante fazendo aquilo que agrada a Deus, tendo a certeza de que seu trabalho não é vão no Senhor, aliado à esperança e à certeza de que Deus usa as coisas que não são para confundir aquelas que são, e que quando fala, cumpre, ainda que passe por cima de tudo e de todos, ninguém invalida o que Deus determina!

*Há uma geração que não passará pela morte, antes será arrebatada, é a geração dos santos, que compõe a Noiva do Cordeiro.

FUI DIFAMADO E AGORA?

Aprendemos anteriormente sobre a Calúnia. Vimos que trata-se de um crime contra a honra e que é diferente de Difamação e de Injúria, que também são crimes, os quais aprenderemos hoje.

DIFAMAÇÃO

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Mais uma vez aqui, assim como ocorre com o crime de calúnia, a Lei procura proteger a honra, a reputação, a boa-fama das pessoas. Mas, ao contrário da calúnia, na difamação não há imputação de um fato criminoso. E sim, de um fato, que não é crime, mas é ofensivo à reputação da vítima. Por exemplo: A, vizinho de B, diz que ele trai sua esposa. Ora, a traição não é crime nos dias atuais, mas é um fato ofensivo à honra de quem foi difamado. Deve haver ainda, a intenção de denegrir a honra da vítima.

Diferentemente da calúnia, na difamação também não se exige a falsidade da imputação. Isto é, tanto faz se o fato ofensivo que está sendo imputado é verdadeiro ou falso. Haverá difamação do mesmo jeito. Mas, assim como na calúnia, para que a difamação seja consumada é necessária a publicidade da ofensa, ou seja, pelo menos uma pessoa, além do difamador e da vítima deve ficar sabendo do fato ofensivo, que também pode se dar por meio verbal, escrito ou por gestos.

Quanto aos fofoqueiros de plantão, aqueles que adoram ouvir coisas e repetirem, sem saber se é verdade ou não nem se preocuparem com a reputação alheia, cabe dizer que são punidos por nova difamação. Cada vez que alguém espalhar a notícia ofensiva, será punido pelo crime de difamação também! Por isso, o conselho: ao invés de fofocar e cuidar da vida alheia, preocupe-se em resolver seus próprios problemas e viver sua vida, pois tudo que plantarmos, isso também colheremos.

INJÚRIA

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

A injúria, diferente da calúnia e da difamação é um crime muito mais comum e praticado. A Lei, ao prevê-lo, também visou proteger a honra da pessoa, sendo que esta honra, diferente das anteriores é a honra subjetiva, ou seja, da própria vítima em relação a si mesma. Ao passo que a honra protegida nos crimes anteriores, de calúnia e de difamação é a honra objetiva, isto é, a reputação perante a sociedade.

O crime de injúria consiste em insultos, xingamentos, opiniões pessoais. Exemplo: A xinga B de nego preguiçoso. Ao contrário dos demais crimes contra a honra, já analisados, a injúria prescinde de terceiros para ouvirem o insulto. Basta que a vítima ouça ou tome conhecimento da injúria para que ela se concretize. E ainda que a vítima não ouça no momento, mas se vier a ficar sabendo do insulto, isso se caracterizará como crime de injúria. 

A injúria também pode ser feita por meio de crianças. Pode ser ainda verbal, escrita ou através de mímicas. Também nesse crime, deve haver a intenção clara de ofender a dignidade da pessoa. E, se alguém proferir xingamento, mas a vítima por ser calma, não se sentir ofendida, ainda assim haverá injúria, desde que as palavras sejam idôneas a ferir a dignidade do homem médio.

Em síntese, a difamação e a injúria. Dúvidas? É só comentar! 

FUI CALUNIADO E AGORA?

É comum ouvirmos: "Fulano me caluniou" ou "Beltrano me injuriou" ou ainda "Sicrano (o certo é assim mesmo) me difamou!" Mas será que realmente essas pessoas cometeram esses crimes?

É isso mesmo, todas as ações sobrecitadas constituem crime, com direito a prisão e tudo mais que ela oferece! Tratam-se dos chamados "crimes contra a honra" pois atentam contra esse bem das pessoas. Devendo aquele que foi vítima de qualquer desses crimes prestar queixa numa Delegacia de Polícia.

CALÚNIA

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

O crime de Calúnia, portanto, consiste em imputar a alguém um crime, mesmo sabendo que a pessoa não cometeu crime algum. Por exemplo: A polícia encontra alguém morto, então A que é inimigo de B, diz a Polícia que viu B matando aquela pessoa (só para fazer o mal), mesmo sabendo que isso não é verdade. Com o intuito de prejudicar B.

Elementos básicos para consumação da calúnia:

1. A imputação falsa;

2. Fato definido como crime;

3. Publicidade da Calúnia.

A imputação deve ser falsa, pois se for verdadeira, não será calúnia! E se a imputação for falsa, mas a pessoa não sabe disso e acredita que seja verdadeira? Haverá "erro de tipo", instituto jurídico que, nesse caso, fará desaparecer o crime de calúnia, pois é necessário que o "caluniador" tenha consciência da falsidade da imputação e a intenção de denegrir a honra da vítima.

O fato imputado tem que ser crime, pois se a vítima não estiver sendo acusada de crime, essa conduta tipificará difamação e não calúnia. Devendo haver ainda a publicidade da calúnia, isto é, pelo menos uma pessoa além do agente (caluniador) e da vítima (caluniado) deve ficar sabendo do falso crime. Lembrando ainda que esse crime pode ser cometido tanto oralmente, como de forma escrita ou através de gestos, mímica.

Por último, cabe-nos dizer que a pessoa que espalha a notícia, sabendo de sua falsidade, será punido pelo mesmo crime daquele que caluniou inicialmente. Além disso, também poderá ser punida a calúnia contra os mortos, caso ofenda a honra da família.

AMAZÔNIA OU AMAZONAS?

Quem nunca confundiu Amazonas com Amazônia não é verdade? Pois é, por isso posto hoje esse pequeno texto, para que vocês não mais se confundam com os termos acima citados.

Apesar de serem termos bastante parecidos tanto na escrita como na fonética, há uma diferença de sentido entre estas palavras, que são confundidas até mesmo por universitários e pessoas razoavelmente cultas.

Na verdade, Amazonas é um Estado brasileiro, assim como Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina. É uma unidade da Federação, pertencente à Região Norte, cuja capital é Manaus.

Já a Amazônia (com "i" e sem "s") é uma região florestal que abrange não só o Brasil, como outros países da América do Sul. Trata-se de uma floresta! Aprendido?

Depois de ler esta simples postagem espero que nunca mais confunda os dois termos! Abraços.

O FIM DAS COISAS É MELHOR DO QUE O COMEÇO

"Melhor é o fim das coisas do que o princípio delas".

(ECLESIASTES 7.8a)

Você já reparou naquelas histórias dos super-heróis? Todos eles tem uma infância sofrida, uma trajetória traumática, mas é exatamente no momento crucial em que eles pensam que tudo terminou, que não há mais saída para suas histórias, que eles descobrem o porquê de terem tido histórias tão singulares e tão diferentes do resto das pessoas: eles descobrem que são super-heróis! Nascidos com uma missão!

Quem sabe você é uma pessoa que teve uma infância difícil, teve muitos traumas, enfrentou muitas barreiras. Talvez até tenha se sentido diferente de todos ao seu redor. E por mais que tente explicar, não consegue entender porque não consegue ser igual, não consegue se encaixar no padrão social. Hey, tenho uma notícia boa, você é um super-herói! 

Você já observou a história das grandes personalidades do mundo? As pessoas que mais causaram mudanças, que mais marcaram a história da humanidade eram simples anônimos, rejeitados pela família, desprezados pelos colegas, desacreditados pelas pessoas. Quem nunca ouviu falar num mendigo que se tornou um grande empresário?! Analfabetos que se tornam ricos fazendeiros?! Pessoas desacreditadas cuja sorte muda com o passar do tempo?! Posso citar infinitos exemplos, mais o maior exemplo deles, sem dúvida, foi Jesus! Um humilde carpinteiro, que mudou a história para sempre!

Nesse trecho do livro de Eclesiastes fica claro que, por mais que você seja desprezado e desacreditado pelas pessoas, Deus acredita em você. Ele gosta de pegar aquelas pessoas por quem as pessoas não dão nada, aqueles que ninguém valoriza para os exaltar. Não é diferente com você. Jesus tem o poder de mudar sua vida.

Então não desanime se hoje você é insultado, humilhado, desprezado, escanteado, porque amanhã esses mesmos que te maltrataram serão os mesmos que terão que te servir. Você conhece a história de José? Odiado, quase morto e depois vendido como escravo pelos próprios irmãos, ele foi escravo, foi caluniado, foi aprisionado, mas Deus transformou a maldição em benção, e ele se tornou Governador do Egito, a potência mundial de sua época.

A Bíblia nos ensina que:

"(...) Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias; e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes" (I Coríntios 1.27).

Davi era desprezado e esquecido pelos seus pais e irmãos, mas Deus o conhecia e tinha um caminho preparado para ele. Pastor de ovelhas, Davi era valente, tendo matado um leão e um urso para defender as ovelhas das quais tomava conta. Valente e destemido, ainda que desacreditado, enfrentou Golias e venceu. Posteriormente  tornou-se Rei. Deus mostrou a seus familiares que vê o ser humano por dentro. Com Deus, você é capaz! 

Assim como Deus mudou completamente a vida destes dois grandes personagens da Bíblia, Ele pode mudar a sua, acredite! Por mais que tudo pareça perdido hoje, amanhã tudo poderá mudar! Não desista, persista, lute! O final das coisas é melhor do que o começo delas! Ninguém ganha um troféu no início da competição. Ninguém ganha um diploma no início do curso. Por isso, por mais que tudo pareça perdido e insolúvel hoje, amanhã tudo poderá mudar! Lembre-se que a roda gira! Hoje você pode estar embaixo, sozinho, caído e humilhado. Amanhã poderá ser um novo vencedor, um novo super-herói da vida real!

O FIM DAS COISAS É MELHOR DO QUE O COMEÇO! AGUARDE, SURPREENDA-SE!