LASANHA NÃO É CARNE!

Depois da polêmica do colarinho da cerveja, em que um dos Tribunais Regionais Federais de nosso país afirmou que a espuma da cerveja é parte integrante da bebida, trago à discussão um assunto sem grandes polêmicas, de pouca monta, porém, da mesma natureza do caso acima mencionado.

Trata-se do self service, bastante presente em nosso dia-a-dia, sobretudo para quem almoça fora de casa, no trabalho ou universidade.

EDITAL E AS NORMAS INÚTEIS!

As normas foram criadas para regular a vida em sociedade. E um dos países que mais produz normas (até demais, diga-se de passagem) é o nosso Brasil.

Entretanto, nem sempre as normas criadas para determinado fim, isto é, com determinado propósito, alcançam a finalidade para as quais foram criadas ou se mostram insuficientes e inúteis, na prática.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Objeto da PEC 171, a redução da maioridade penal é dos temas do momento nos Poderes Judiciário e Legislativo de nosso país.

O objetivo da proposta acima citada é, como o próprio título diz, reduzir a maioridade penal, se permitindo assim que pessoas com idade igual ou superior a 16 anos possam responder criminalmente por seus atos de acordo com o Código Penal e de Processo Penal, e não mais com fundamento no ECA. Isto significa que, caso aprovada, menores infratores serão responsabilizados criminalmente como qualquer maior de 18 anos hoje, podendo ser presos nos mesmos estabelecimentos destinados aos adultos.

Existem inúmeras razões e argumentos tanto a favor como contrários à essa redução, todavia destaco apenas alguns, me posicionando, desde já CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 

INSTITUTOS JURÍDICOS: A ORIGEM

Para quem pensa que os institutos jurídicos atuais foram criados há pouco tempo pela sociedade moderna, confiram as normas que os israelitas já seguiam desde os tempos de Moisés, há cerca de 3500 anos atrás!


PENSÃO ALIMENTÍCIA

"Se o senhor tomar uma segunda mulher, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais". Êxodo 21:10.

RAZÕES PELAS QUAIS DEFENDO A MONARQUIA

Motivos pelos quais defendo a Monarquia no Brasil:

1. O Monarca não irá se preocupar em desviar o máximo possível no tempo em que está no poder, porque seu poder é vitalício.

2. O Monarca tem um senso de patriotismo 100 mil vezes maior do que os Presidentes, na medida em que ele é o responsável por uma nação. Se a nação não vai bem aos olhos da sociedade internacional a culpa é aplicada ao Monarca.

Em suma, ele sentirá a necessidade de colocar o país numa posição melhor em relação aos outros países, afinal, ele não quer passar vergonha na frente dos demais representantes internacionais.

ORDEM E PROGRESSO? SÉRIO?

Além dos símbolos e cores, nossa bandeira é uma das únicas que possuem alguma coisa escrita: "ordem e progresso" é o lema da nossa bandeira, mas, sem dúvidas, não é o lema de nosso país.

Mais adequada, diante do nossa atual situação política e governamental, seria a frase: "desordem e retrocesso"!

Ordem e progresso, definitivamente, não é o que vemos ao nosso redor, e não é o que define a política no Brasil. E não me refiro a estatísticas mentirosas e manipuladas pelas mídias, mas ao que nós vemos ao percorrer o país. 

COMPROVADO, MOTORISTAS CAMPINENSES NÃO SABEM USAR A SETA!

Comprovado! Motoristas de Campina definitivamente não sabem como usar a seta no trânsito! Basta andar durante dez minutos no trânsito de nossa cidade para comprovarmos essa infeliz realidade. As autoescolas não estão mais dando conta de tantos motoristas ruins!

Os principais problemas relacionados à sinalização dos veículos são:

• Não ligar a seta nunca;
• Ligar a seta contrária à do lado para onde vai entrar;
• Ligar a seta ao sair de casa e só desligá-la ao chegar, quando o carro é desligado.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA,TÃO FEIA QUANTO O FURTO!

Como sabemos, o furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, algo que não lhe pertence. Porém, um fato que muita gente desconhece é que, aquele empréstimo (objeto/dinheiro) feito há bastante tempo, cuja devolução não foi efetuada, também configura um crime. Sim, um crime, sujeito à pena de reclusão (prisão mesmo)!

Reza o Código Penal em seu artigo 168: Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Assim, qualquer pessoa pode praticar este crime, desde que tenha se apropriado indevidamente de alguma coisa em seu poder, bem como ser vítima do mesmo, no caso de alguém se apropriar de bem ou dinheiro que lhe pertence, mas estava em poder do outro (que se apropriou). 

LEI DA PALMADA, FALTA DO QUE FAZER?

A Lei da Palmada é mais uma das muitas leis desnecessárias em tramitação no Congresso Nacional. Parece-nos que o Congresso Nacional não tem mais temas importantes a tratar, ou o que fazer. 

O projeto de lei visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando o castigo corporal, bem como o tratamento cruel ou degradante aplicados como forma de disciplinar a criança.

Ora, é uma lei desnecessária na medida em que, nenhum pai ou mãe sensatos submeterão um filho a tratamento cruel ou degradante. E, ainda que aconteça, existem normais no Código Penal que já tipificam esta conduta independentemente da relação entre vítima e agressor. 

CASA DA CIDADANIA OU DO DESRESPEITO?

A cidadania diz respeito ao gozo dos direitos e exercício dos deveres nas esferas civil, social e política, sendo elencada também como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, inserta ao lado da dignidade da pessoa humana.

Apesar disso, em Campina Grande, na Casa dita "da Cidadania", o cidadão é desrespeitado e distratado de forma indescritível.

Uma "Casa" completamente desorganizada e caótica, que por si só, constitui um grande desrespeito à razão humana, pois que, como pode um lugar ser tão desorganizado? Lamentável, mas parece que trata-se de um mal irreversível, maior que os prefeitos, passados e presente! Afinal, ninguém pode mexer com servidor-eleitor.

UM BREVÍSSIMO CONTO DO FUTURO...

O ano é 2114, o cenário, uma Universidade no Brasil... Professor sem conseguir continuar sua aula, e os alunos não conseguem parar de rir. A disciplina: História do Direito. O assunto? O Poder Judiciário do século XX, segunda década, por volta de 2014...

O professor, meio desconcertado não consegue ao certo explicar porque o Judiciário de apenas cem anos atrás era tão retrógrado, atrasado e deficiente.

A sala mal consegue assistir à aula ministrada. as risadas e o burburinho tomam conta do ambiente. Os presentes simplesmente não conseguem entender porque a Justiça era tão lenta e ineficaz. O professor conta que um processo durava anos, que a maioria dos servidores não trabalhavam com eficiência, e que a maioria dos Juízes já não trabalhava mais com a paixão, motivação e intenção de mudar o mundo que possuíam antes de se tornarem Juízes, além de não usarem toda a autoridade que possuíam para beneficiar a sociedade e promover a justiça.

CAOS E BODES!

O Brasil vive um momento de caos. E o problema vem de cima. Um país, de certo modo, vai se tornando igual a seus representantes com o passar dos anos. E nossos representantes não são os melhores exemplos.

Nossos líderes políticos são, sim, exemplos, do que não se deve ser. Com pesar, é forçoso, porém honesto, reconhecer que somos um país atrasado em todos os sentidos imagináveis, tecnologicamente, intelectualmente, culturalmente, politicamente. Um povo sem vez, sem voz, sufocado por impostos, corrupção, desigualdades, injustiças e criminalidade. Um país de poucos com muito e de muitos com pouco. Um país desorganizado, todavia, capaz de ser uma potência mundial. Mas, uma nação sem líderes inteligentes é uma nação fadada ao fracasso e ao subdesenvolvimento.

AS NOVAS E MAIS CARAS DOMÉSTICAS!

As empregadas domésticas são dignas e merecem ter seus direitos reconhecidos. Todavia, é preciso que se entenda, que para que se iguale um lado da balança, é preciso equilibrar o outro lado. 

E nesse aspecto, certamente, houve excessos, já que para que se iguale a empregada doméstica aos demais empregados, teria que se igualar os empregadores domésticos, pessoas físicas, às empresas de pequeno, médio e grande porte. E empregador doméstico jamais estará no mesmo nível de um empresário. É diferente. 

A balança vai pesar, e não se sabe, no final das contas, se ela vai pender beneficamente ou piorar ainda mais a situação de ambos os lados, pelas demissões de um lado, e aumento das despesas e diminuição do poder aquisitivo de outro. 

É algo a se discutir e refletir ainda...

JUDICIARINHO, O PRIMO TÍMIDO

A Constituição Federal Atual dispõe em seu artigo 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Deste modo, deixa-se claro que cada um dos poderes é autônomo, não dependendo uns dos outros no que diz respeito às suas competências e atribuições específicas. 

Contudo, no Brasil, parece-nos que se verifica uma supervalorização dos poderes Executivo e Legislativo em detrimento do Poder Judiciário. Talvez seja porque a figura do Juiz não seja tão atraente, nem simpática como a dos políticos, que a cada dois anos aparecem em todos os meios de comunicação possíveis, demonstrando as maravilhas que fizeram ou que poderão fazer caso eleitos. Mostram praticamente tudo no que diz respeito às promessas, obras e benefícios, menos a realidade. 

PARABÉNS COLEGAS!

NOVO CÓDIGO PENAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS

Como sabemos, o Código Penal está em processo de reforma, já que o atual código data dos anos 40, estando já um tanto obsoleto face aos novos tipos penais que tem surgido, bem como diante das diferentes exigências da nova sociedade, que possui comportamentos diferentes da soceidade da década de 40. 

Esse novo comportamento social gera crimes novos, não tipificados, exigindo do legislador e do aplicador do direito a atualização do sistema de normas penais brasileiras.

Eis aqui as principais alterações propostas para o novo Código Penal Brasileiro:

VAI SER MESÁRIO? VEJA AS VANTAGENS!

Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem trabalhar nas seções eleitorais têm direito a dois dias de descanso. O mesmo ocorre com quem irá ajudar na apuração dos votos. E, de acordo com advogados trabalhistas ouvidos peloG1, mesmo que o empregado trabalhe nas eleições durante as suas férias, na volta ao trabalho ele terá direito aos dias de folga.

ATIVIDADE DO MESÁRIO

VANTAGENS

a) Direito a duas folgas por dia trabalhado. Isso vale também para eventuais treinamentos
b) Preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital)
c) Auxílio-alimentação
d) Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar

VOLUNTÁRIOS

a) Devem se cadastrar pela internet no site do TRE do seu estado
b) Convocação deve ser feita pelo juiz eleitoral em edital divulgado até 60 dias antes das eleições

RESTRIÇÕES

a) Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau
b) Menores de 18 anos não podem ser mesários
c) Quem for convocado e não puder trabalhar pode apresentar pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que vai avaliar cada caso

Confira abaixo questões respondidas por Andreia Tassiane Antonacci, advogada e consultora trabalhista e previdenciária do Cenofisco, e pelo advogado e professor de direito Gleibe Pretti.

ESCOLHIDO PELO DIREITO!

Agradeço a Deus pela minha aprovação no Exame de Ordem 2011.1 e a todos vocês que contribuíram indiretamente para essa minha vitória, a todos o meu muito obrigado!

Lembro-me como se fosse hoje, todos haviam recebido os Manuais para o Vestibular UEPB. Estávamos em meados de 2004. A sala agitada. "Vai colocar que curso?" "Vai fazer pra que?" "E você?"...

Todo mundo na agitação e também indecisão sobre as escolhas dos cursos para os quais iriam prestar vestibular. Lembro bem que eu queria mesmo nessa época cursar turismo. Porém, não havia este curso em Universidades Públicas, assim decidi que deveria fazer algo que se aproximasse mais disso, que abrangesse relações interpessoais, pela facilidade em lidar com gente. 

Mas, na dúvida entre o que escolher, disse eu: "Não sei que curso vou colocar, mas sei de uma coisa: o último curso que eu faço na minha vida é Direito!" 

Hahahaha, para que eu disse isso? Um ano depois estava eu cursando Direito! É que eu acabei optando por Comunicação Social, entretanto, mesmo tendo passado, não procurei fazer inscrição (intencionalmente), pois estava com planos de viajar para o Rio de Janeiro, trabalhar e quem sabe, melhorar as coisas pra mim. Mas Deus tinha outros planos...

Eu não dei a mínima pra o curso e procurei abafar ao máximo o fato de ter passado, para que meus parentes não me incomodassem. No entanto, como todo ano (até hoje) faço o Enem, a mero título de testar meus conhecimentos, também o fiz em 2005.

Foi quando então ouvi falar do Prouni. E, como todo curioso de plantão, logo me inscrevi no Prouni, simplesmente "por me inscrever" sem nenhum objetivo específico, fiz por fazer. O que eu não esperava é que dias depois eu receberia uma correspondência me concedendo uma bolsa de estudos na Facisa, minha única opção na hora da inscrição virtual no Programa.

Recebi uma carta no penúltimo dia do prazo pra matrícula. Decidi não ir. Mas uma pessoa amiga me aconselhou: "Vai, fica uma semana, se você não gostar, você desiste". Assim, pensei: "É, não tenho nada a perder!" Então no outro dia, me dirigi até a Facisa para efetuar minha matrícula, não sabia eu que seria submetido a outra "prova", dessa vez uma redação, para, digamos, confirmar minha "capacidade", imagino.

Ao fazer a matrícula disse a Edneusa, a então Coordenadora do curso: "Estou fazendo a matrícula, mas vou ficar apenas uma semana, pois não tenho possibilidades de ficar vindo todos os dias, além de outras dificuldades." Ao que ela me disse: "Mas então venha pelo menos por um mês, qualquer coisa converse comigo, se você não gostar você tranca."

Assim, comecei, na segunda semana de aulas a estudar na Facisa, lá na primeira sala do calabouço (subsolo). As primeiras pessoas com quem tive contato foram Cleidejane, Sidney, Laís (baianinha), Rodolfo, Suramma, Liz e Jaqueane. Futuramente conheci a amável Edilane, pessoa que me ajudou muito em toda a minha trajetória acadêmica, uma mãezona!

Quando começo a estudar e a me entrosar com as pessoas, me perguntam: "Quais as outras opções que você havia colocado na inscrição do Prouni?" Eu, surpreso, respondo: "Eu só coloquei Direito mesmo, quando eu fiz a inscrição só tinha uma opção." E todos em um só coro discordavam de mim: Eram cinco opções. Entendi o que houvera. Deus havia ocultado as outras quatro opções de cursos, para que me restasse escolher apenas "Direito" na Facisa. 

Assim, compreendi o propósito de Deus nisso tudo. Não fui eu quem escolhi fazer Direito, mas Deus escolheu por mim! E ao longo do curso muitos, cujo sonho era cursar Direito decepcionaram-se com o curso, e eu que jamais havia sonhado ou planejado estudar isso, estava lá, satisfeito com o curso!

Foram muitas barreiras, muitos desafios, muitos levantes, mas eu consegui concluir, sem ter perdido nenhuma cadeira, nem ter ido para nenhuma final. Consegui ainda um 10 (dez) na monografia, que em virtude de trocentos empecilhos, foi feita na correria de apenas um mês e dez dias. Após tudo que tinha de dar errado, ter dado errado. Mas Deus mas uma vez me mostrou que não era eu, era Ele.

Hoje, vejo que se tivesse feito qualquer outro curso jamais estaria tão satisfeito como estou tendo feito esse curso. Comunicação Social perdeu o status após a permissão legal de qualquer pessoa agora possa ser jornalista. Sem dúvidas, eu teria ficado insatisfeito.

Em tudo vejo a mão de Deus. Eu não tinha possibilidades. Observo ainda hoje, dezenas de pessoas que olham pra mim, e decidem fazer Direito, tenho, mesmo sem querer, influenciado muita gente mesmo. Outros, por inveja, levantam-se tentando sujar a imagem dos operadores do direito (aqui, no sentido de todos aqueles que cursam ou cursaram direito) dizendo que todos os Advogados, Promotores e Juízes não prestam, são assim, assado. Uma tentativa última de desmoralizar alguém que Deus escolheu pra vencer!

Em todas as profissões encontramos todos os tipos de pessoas e profissionais de variadas qualidades. Não se pode dizer que todo médico é assim, todo engenheiro é isso. Quem tem bom senso sabe que não é nem necessário estar argumentando isso.

A verdade é que, quando Deus determina, ninguém invalida! O que Ele arquitetou para sua vida, se realizado! Mesmo que, durante algum tempo, tudo pareça obscuro e contrário, no momento certo, tudo se esclarecerá, e você entenderá que o propósito de Deus é sempre o melhor!

Enfim, Deus sabe trabalhar!

Sim, grandes coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres. Salmos 126.4.

Paz seja contigo. 

O MAIS NOVO ADVOGADO DE CAMPINA GRANDE!

Esse é um momento muito especial e singular na minha vida. Confesso que estou com vontade de gritar aqui bem alto aqui para libertar toda essa alegria que nesse momento me invade!!

Para alguns, talvez seja insignificante, mas quem sabe da alegria de passar na OAB é quem já terminou o curso de Direito e sabe que se não passar nessa prova está impedido de advogar e está limitado profissionalmente.

Por isso, quero agradecer mais uma vez, a Deus, por essa tão grande vitória, por esse objetivo alcançado, por esse sonho conquistado. Sem Ele eu nada seria...

As dificuldades foram muitas, os obstáculos foram diversos e grandes, mas graças ao meu Deus, superei todos!

Agradeço também a todos que direta ou indiretamente contribuíram para minha vitória, sejam dando apoio moral, em oração, enfim, agradeço a todos vocês!

Nesse momento estou sem palavras. É uma sensação única, de objetivo atingido, de sonho alcançado. A sensação agora é de que todos os meus demais sonhos são alcançáveis. Tudo que antes parecia inatingível ou impossível, depois da conquista da Carteira da OAB parecem atingíveis.

É como se viesse na mente: "ah, eu consegui passar na OAB, também consigo alcançar esse outro sonho! Isso é bom demais! Simplesmente "incomparável".

A todos, o meu MUITO OBRIGADO!

OBRIGADO PAI!

OS DEZ MANDAMENTOS DO ADVOGADO

1) ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2) PENSA - O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando. 

3) TRABALHA - A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4) LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça. 

5) SÊ LEAL - Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas.

6) TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7) TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8) TEM FÉ - Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9) OLVIDA - A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.

10) AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

Eduardo Juan Couture (1904 - 1956).