As normas foram criadas para regular a vida em sociedade. E um dos países que mais produz normas (até demais, diga-se de passagem) é o nosso Brasil.
Entretanto, nem sempre as normas criadas para determinado fim, isto é, com determinado propósito, alcançam a finalidade para as quais foram criadas ou se mostram insuficientes e inúteis, na prática.
O edital é um caso clássico de norma inútil. Se não for assim, peço que o leitor que discorda deixe um comentário abaixo afirmando que conheceu ou conhece alguém que algum dia na vida tomou conhecimento de alguma coisa por meio de um edital, lendo o diário oficial de algum tribunal ou lendo a folha afixada em algum quadro em algum fórum brasileiro.
Afinal, quem lê um edital num quadro do fórum ou no diário oficial? Na era do avanço tecnológico seria muito mais interessante alterar a legislação para que a publicação deste tipo de intimação fosse feito por meio da internet ou em sessão de jornal local.
Uma das sugestões seria a criação de um site específico ou página de redirecionamento criada pelo Tribunal de cada estado, para publicação de editais, com ferramenta de consulta ao nome da pessoa. Ou, por exemplo, o convênio e uso de redes sociais para tal finalidade, como página no facebook ou conta no twitter voltadas exclusivamente para as intimações por edital.
Pode parecer uma ideia idiota para aqueles que não refletem sobre o futuro do Judiciário, mas sem dúvidas, é uma grande ideia aos olhos de um visionário.
Infelizmente, é difícil isto acontecer aqui porque, em geral, somos uma nação estática, sem ideias, sem criatividade. Todo nosso conhecimento, leis e institutos geralmente são copiados de algum país, de algum lugar, de alguma cultura...
Entrementes, se o mesmo ocorresse nos EUA ou na Europa, sem dúvidas, logo copiaríamos para cá. Mas nós mesmos, não temos, nem exportamos ideias, porque infelizmente, não ousamos inovar, nem evoluir, nem tampouco há espaço para idealistas neste país, pessoas que almejam um mundo melhor, lamentavelmente!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, opine, sugira!