quarta-feira, 21 de maio de 2014

LEI DA PALMADA, FALTA DO QUE FAZER?

A Lei da Palmada é mais uma das muitas leis desnecessárias em tramitação no Congresso Nacional. Parece-nos que o Congresso Nacional não tem mais temas importantes a tratar, ou o que fazer. 

O projeto de lei visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando o castigo corporal, bem como o tratamento cruel ou degradante aplicados como forma de disciplinar a criança.

Ora, é uma lei desnecessária na medida em que, nenhum pai ou mãe sensatos submeterão um filho a tratamento cruel ou degradante. E, ainda que aconteça, existem normais no Código Penal que já tipificam esta conduta independentemente da relação entre vítima e agressor. 

Quanto ao castigo físico, não há necessidade de o legislativo invadir a esfera familiar para proteger um indivíduo da correção dos pais, porque o intuito deles não é matar a criança, mas simplesmente ensiná-la. 

Certo é que há pais que exageram na correção dos filhos, mas é impossível o Estado coíba todas estas ações. E mais, pretende coibi-las de maneira ainda mais gravosa, gerando divisão entre pais e filhos, pois que relação de pais e filhos não ficaria estremecida após uma denúncia ao conselho tutelar pelo filho? 

Esta lei irá piorar ainda mais a situação daqueles que realmente sofrem agressões sérias dentro de casa! Além disso, em casos excepcionais poderá retirar dos pais o pátrio poder sob o filho, separando-os definitivamente. Para que? Viver num orfanato? Ser objeto do tráfico internacional de pessoas para exploração sexual ou remoção de órgãos?

Um dos livros mais antigos de que se tem conhecimento, a Bíblia Sagrada, revela que quando alguém ama, disciplina, e corrige seu filho, pois o próprio Deus assim o faz (Hebreus 12.6). 

Além disso, o homem mais sábio em toda a terra, segundo a Bíblia, disse, inspirado por Deus: "O que não faz uso da vara odeia seu filho, mas o que o ama, desde cedo o castiga (Provérbios 13.24).

Castigar fisicamente não é uma coisa horrível, é uma forma de demonstrar amor, de ensinar, visando sempre o bem do filho! 

Nunca ouvi falar de ninguém que se tornou criminoso ou revoltado por ser disciplinado quando criança. Pelo contrário, a maioria aprende a "ser gente". Aprendem a lidar com pessoas, aprendem a cordialidade, e a empatia. Aprendem a batalhar pelo que almejam. 

Porém, em sentido contrário, a maioria dos casos onde, mesmo sendo de classes altas da sociedade, os indivíduos se transformam em "bandidos", são oriundos de lares onde os pais não corrigiam o filho, ou pelo menos, não como deveriam. E geralmente isto acontece com filhos únicos, quando crescem achando que são o Sol e todos os demais ao seu redor luas ou planetas devendo viver em função/torno deles. 

A verdade é que os congressistas deveriam era se preocupar em combater a corrupção e o roubo no Congresso para ver se o Brasil melhorava um pouco, como nação, ao invés de tentarem desestruturar as famílias com suas leis frívolas! 

É o que penso. É o que prego!

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