Depois da polêmica do colarinho da cerveja, em que um dos Tribunais Regionais Federais de nosso país afirmou que a espuma da cerveja é parte integrante da bebida, trago à discussão um assunto sem grandes polêmicas, de pouca monta, porém, da mesma natureza do caso acima mencionado.
Trata-se do self service, bastante presente em nosso dia-a-dia, sobretudo para quem almoça fora de casa, no trabalho ou universidade.
Bem, a maioria desses estabelecimentos oferece o serviço ou em razão do peso do alimento ou por preço fixo, por pessoa. Entretanto, uma das práticas dos self services que cobram preço fixo por prato é, sem dúvidas, duvidosa e, em minha opinião, errada. É bem verdade que tornou-se praxe e por isso a maioria deles, sem ao menos questionarem, introduzem a prática ao abrirem seus novos negócios, até porque os beneficia.
Geralmente, nos estabelecimentos de preço fixo, o cliente tem direito a dois pedaços de carne, porém, a prática maliciosa que, quase ninguém questiona, é que eles cobram lasanha como se fosse carne. É certo que lasanha leva um pouco de carne, mas LASANHA NÃO É CARNE!
Para os que discordam do meu entendimento, respondam: Qual animal que, após ser morto, fornece pedaços de lasanha? A lasanha é parte do corpo de que animal? A carne bovina é do boi, o frango vem do frango, o bode vem do bode e carne do porco vem do porco e a lasanha, vem de que animal? Qual deles, pode ser morto, aberto e fornecer um pedaço de lasanha cru? Entendem?
Lasanha não é carne. E quem sabe um dia desses essa questão não será objeto de um desses enunciados de jornadas de direito... Nunca se sabe, no direito nada é e tudo pode ser.
Diego Windsor.
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