INSTITUTOS JURÍDICOS: A ORIGEM

Para quem pensa que os institutos jurídicos atuais foram criados há pouco tempo pela sociedade moderna, confiram as normas que os israelitas já seguiam desde os tempos de Moisés, há cerca de 3500 anos atrás!


PENSÃO ALIMENTÍCIA

"Se o senhor tomar uma segunda mulher, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais". Êxodo 21:10.

INDENIZAÇÃO / PERDAS E DANOS

"(...) se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação". Êxodo 21:19.

"Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes". Êxodo 21:22.

DOLO EVENTUAL / RESPONSABILIDADE OBJETIVA (DEVER DE VIGILÂNCIA)

"Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto". Êxodo 21:29.

"Contudo, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu". Êxodo 21:36.

RESSARCIMENTO

"Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao dono do escravo"... Êxodo 21:32.

"Se alguém levar seu rebanho para pastar num campo ou numa vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha". Êxodo 22:5.

EQUIDADE / INDENIZAÇÃO

"Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair, o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto. Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e o dividirão em partes iguais, tanto o valor como o animal morto". Êxodo 21:33-35.

LEGÍTIMA DEFESA

"Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio". Êxodo 22:2.

CASO FORTUITO / FORÇA MAIOR

"Se alguém der ao seu próximo o seu jumento, ou boi, ou ovelha ou qualquer outro animal para ser guardado, e o animal morrer, for ferido ou for levado, sem que ninguém o veja,a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá que aceitar isso e nenhuma restituição será exigida. (...) Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou dele; e não terá que fazer restituição". Êxodo 22:10-13.


SUCESSÕES (VOCAÇÃO HEREDITÁRIA)

"Diga aos israelitas: Se um homem morrer e não deixar filho, transfiram a sua herança para a sua filha.Se ele não tiver filha, dêem a sua herança aos irmãos dele. Se não tiver irmãos, dêem-na aos irmãos de seu pai. Se ainda seu pai não tiver irmãos, dêem a herança ao parente mais próximo em seu clã". Esta será uma exigência legal para os israelitas, como o Senhor ordenou a Moisés. Números 27.8-11.

E todos estes exemplos são apenas exemplificativos, vez que, seria necessária uma longa pesquisa para identificar todos os institutos jurídicos antigos que ainda hoje são por nós utilizados. Mais alguns exemplos:

ÓRGÃOS COLEGIADOS: Deuteronômio 17.8,9.

CARGOS PRIVATIVOS DE NACIONAL: Deuteronômio 17.15.

EQUIDADE: Deuteronômio 16.18-20.

PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA: Deuteronômio 13.14; 17.4.

PROVA TESTEMUNHAL (FRAGILIDADE): Deuteronômio 17.6; 19.15.

HOMICÍDIO CULPOSO: Deuteronômio 19.4

FALSO TESTEMUNHO: Deuteronômio 19.18.

DESACATO: Deuteronômio 17.12.

DIFAMAÇÃO, EXCEÇÃO DA VERDADE: Deuteronômio 22.17

PRESCRIÇÃO: Deuteronômio 15.1.

PENA DE MULTA: Deuteronômio 22.19.

E todas estas leis foram ditadas pelo próprio Deus, o que nos leva a entender e reconhecer que todo o conhecimento emana do Deus dos Céus, quer reconheçam ou não!

Em Cristo,

Diego Windsor.