Danos Morais são ofensas perpetradas contra direitos subjetivos de um indivíduo, como sua honra, dignidade, imagem, etc. Há um desrespeito psíquico, moral. Esse desrespeito, por sua vez, enseja o ajuizamento de uma ação, a saber, a Ação de Danos Morais.
Nos Estados Unidos (EUA) é onde geralmente ocorrem os danos morais mais bizarros. Mais não apenas lá, no Brasil também temos alguns casos, sendo que com uma frequência bem menor.
Podemos citar no Brasil o caso de um consumidor brasiliense que encontrou uma aranha de brinde dentro de seu refrigerante. Pediu R$ 250.000,00 por danos morais, mas seu pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por entender tratar-se de mero transtorno suportável pelo consumidor. A sorte dele é que ele não abriu o refrigerante, nem tampouco o tomou. Vejamos agora alguns danos morais bizarros acontecidos nos EUA:
Caso STELLA LIEBECK X MC DONALD'S¹
O mais lendário dos julgamentos absurdos é caso de Stella Liebeck, uma americana de 79 anos que processou o McDonald's depois de se machucar com o café comprado num drive-thru da rede, em Albuquerque. A vovó tinha colocado o copo de café entre as pernas para pôr açúcar quando o copo virou em seu colo e ela se queimou. A princípio, o júri tinha concedido 200 mil dólares de indenização, mas retirou 20% do valor por considerar que Stella também teve culpa pelo acidente. No fim das contas, a mulher recebeu a bolada de 160 mil dólares. Além disso, o McDonald's também foi multado em mais 480 mil dólares por servir ao público um café tão quente. Fato ocorrido em 1994, Albuquerque (Estados Unidos). Vitória da reclamante.¹
O caso teve tanta repercussão que deu origem ao prêmio Stella Awards, que anualmente elege os julgamentos mais absurdos que rolaram nos Estados Unidos. O ranking é organizado pelo humorista Randy Cassingham, que escreve em diversos jornais americanos uma coluna com histórias bizarras de todo o mundo.¹
Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000,00 US$ de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da sra. Robertson.²
Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000, 00 US$.²
Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com 14.500,00 US$, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo. ²
Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 13.500,00 US$ de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.²
Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de 3,50 US$). Recebeu 12.000,00 US$, mais despesas dentárias.²
Outro caso muito interessante é o do Sr. Merv Grazinski, de Oklahoma Cty, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O júri concedeu a indenização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago. A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros.²
¹ Publicado na Edição 47 da Revista Mundo Estranho - 01/2006.
