NOVO CÓDIGO PENAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS

Como sabemos, o Código Penal está em processo de reforma, já que o atual código data dos anos 40, estando já um tanto obsoleto face aos novos tipos penais que tem surgido, bem como diante das diferentes exigências da nova sociedade, que possui comportamentos diferentes da soceidade da década de 40. 

Esse novo comportamento social gera crimes novos, não tipificados, exigindo do legislador e do aplicador do direito a atualização do sistema de normas penais brasileiras.

Eis aqui as principais alterações propostas para o novo Código Penal Brasileiro:

NÃO PULE DO BARCO!

Dentre as incontáveis, belas e marcantes passagens bíblicas, uma delas é a descrita em Marcos 4.35-41, onde se encontra o episódio em que Jesus acalma o vento e o mar.

A Bíblia nos conta que Jesus estava dentro de um barco à beira do mar, ensinando à multidão que ali se reunira para O ouvir. Todavia ao anoitecer Jesus convida seus discípulos para irem até a outra margem do mar (na verdade, um lago), porém ao navegarem rumo ao outro lado, houve uma grande tempestade, de maneira que já o barco era coberto pelas ondas, e se enchia de água. 

Os discípulos, atemorizados, então acordam Jesus, que dormia tranquilamente na popa do barco, perguntando-lhe se Ele não se importava com o fato de estarem perecendo em meio àquela tão forte tempestade. Então Jesus levanta-se, repreende o vento e o mar, e dá-lhes ordens: “aquiete-se, acalme!” e o vento se aquietou e fez completa bonança. 

VAI SER MESÁRIO? VEJA AS VANTAGENS!

Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem trabalhar nas seções eleitorais têm direito a dois dias de descanso. O mesmo ocorre com quem irá ajudar na apuração dos votos. E, de acordo com advogados trabalhistas ouvidos peloG1, mesmo que o empregado trabalhe nas eleições durante as suas férias, na volta ao trabalho ele terá direito aos dias de folga.

ATIVIDADE DO MESÁRIO

VANTAGENS

a) Direito a duas folgas por dia trabalhado. Isso vale também para eventuais treinamentos
b) Preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital)
c) Auxílio-alimentação
d) Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar

VOLUNTÁRIOS

a) Devem se cadastrar pela internet no site do TRE do seu estado
b) Convocação deve ser feita pelo juiz eleitoral em edital divulgado até 60 dias antes das eleições

RESTRIÇÕES

a) Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau
b) Menores de 18 anos não podem ser mesários
c) Quem for convocado e não puder trabalhar pode apresentar pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que vai avaliar cada caso

Confira abaixo questões respondidas por Andreia Tassiane Antonacci, advogada e consultora trabalhista e previdenciária do Cenofisco, e pelo advogado e professor de direito Gleibe Pretti.

HÁ ESPERANÇA!

"Porque há esperança para a árvore que, se for cortada, ainda se renovará, e não cessarão os seus renovos. Se envelhecer na terra a sua raiz, e o seu tronco morrer no pó, ao cheiro das águas brotará, e dará ramos como uma planta". Jó 14.7-9.

Como é bonito olharmos a paisagem e vermos lindas árvores, repletas de flores, repletas de frutos, ou simplesmente repleta de folhas, nos fornecendo uma sombra refrescante. Mas, às vezes, também nos deparamos com velhos troncos de árvores cortadas, troncos secos, algumas vezes queimados para que não mais voltem a florescer. 

O incrível é que mesmo após sofrer tudo isso, há árvores que no inverno voltam a florescer, ganham vida, e com alguns meses ou anos, estão firmes e fortes mais uma vez, fornecendo sombra, flores e frutos novamente! É o milagre resultante da água!

VERDADES SOBRE O BATISMO

Aprendi, através da Palavra, que o batismo com o Espírito Santo não se recebe porque buscamos o batismo. Batismo com o Espírito Santo é recebido quando buscamos a Deus, a presença de Deus. O batismo é consequência, e não um fim em si mesmo. 

Não é pela busca que Deus batiza, e sim pelo propósito. Claro, temos que estar buscando a presença de Deus e estar em comunhão com Ele, para que no momento dEle, possamos estar prontos a ser batizados. 

O batismo é capacitação para propagação do evangelho. O batismo é força e resistência para os mais fracos. Por isso, há pessoas bem firmadas na rocha, que ainda não receberam o batismo. 

Deus conhece o tempo e as estações, e no momento certo, proporcionará o batismo com o Espírito Santo àqueles que buscam sua presença e almejam serem batizados. Descanse. Fique firme e forte. Paz seja convosco.

DEUS, NOSSO PROTETOR!

"Se não fora o SENHOR, que esteve ao nosso lado, ora diga Israel; Se não fora o SENHOR, que esteve ao nosso lado, quando os homens se levantaram contra nós. Eles então nos teriam engolido vivos, quando a sua ira se acendeu contra nós".

Salmos 124.1-3.

Louvemos ao Senhor pela sua proteção, pois se não fosse o Senhor que estivesse conosco, nem aqui nós estaríamos! Muitos estariam nas sepulturas, embaixo da terra, esquecidos há muito. Outros quem sabe nem em sepulturas tivessem tido o privilégio de estar, quem sabe em que lugares horrendos poderiam estar. Por isso, louve a Deus por Sua proteção, Seu cuidado com você. Louve ao Senhor por sua vida, pois Ele é digno de toda honra, glória e louvor.

BANQUETE PERANTE OS INIMIGOS...

“Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos?” Salmo 23.5a. 

Quem nunca ouviu um pregador dizer que você deve fazer o banquete e chamar seus inimigos? Mas será que é realmente isso que nos diz a Palavra? Penso que não! Quando a Bíblia diz na presença dos meus inimigos, entendo que eles ficarão sabendo do banquete e até mesmo que eles verão o banquete, mas não que necessariamente participarão, ou que devo convidá-los.

Recentemente, um casal deixou seu filho na presença de um leão num zoológico. Sim, na presença do leão, mas ele estava dentro da jaula, e a criança fora dela, separados por uma espessa e resistente camada de vidro. “Na presença” não significa necessariamente estar na mesa, participando do banquete, mas significa sim: ciência deste banquete, visão desta mesa, conhecimento da vitória.

Se você foi muito humilhado, perseguido, caluniado, desprezado, injustiçado e vai convidar seus agressores e inimigos para o banquete, amém, Deus te abençoe. Mas eu, particularmente, não tenho intenção de convidar para um momento de alegria, de festa, de comemoração pessoas que me desejam mal, querem me ver no chão, invejam cada coisa conquistada por mim, até mesmo meu modo de ser.

A verdade é que muitas pregações de hoje são recheadas de hipocrisia, onde se prega tudo e não se vive nada. Senão, procure saber quem deles convidou os inimigos pro banquete. Mas, o verdadeiro e genuíno servo do Senhor obterá sua vitória em Cristo Jesus e certamente, o Senhor preparará um banquete perante ele, na presença dos seus inimigos, e grande será a alegria da vitória. Paz seja convosco.

ARREBATAMENTO, ANTES OU NO MEIO DA TRIBULAÇÃO?

Um dos temas mais intrigantes e misteriosos temas da Bíblia é o arrebatamento da Igreja. Há dentre os estudiosos quem defenda que esse evento ocorrerá antes da tribulação, outros que defendem que acontecerá em meio à tribulação, e por fim os que defendam que sucederá após a tribulação. 

Das três teorias, porém, as mais aceitáveis são as duas primeiras, que preveem o arrebatamento da Igreja antes ou no meio da grande tribulação. Porém, ninguém há que possa afirmar com certeza absoluta em que tempo acontecerá esse evento tão enigmático e importante para os salvos. 

Confesso que, antes, quando criança, adolescente, tinha certeza plena de que o arrebatamento ocorreria antes da tribulação, pois, desde muito pequeno aprendera assim, e sempre ouvia pastores ensinando assim. Hoje, porém, já não tenho tanta certeza. Ao ler apocalipse algumas vezes, e os capítulos finais de Mateus e também Daniel, surgiram muitas dúvidas sobre o tema, e bastantes indícios de que o arrebatamento pode se dar no meio da tribulação. 

Percebi que há muitas passagens bíblicas que se referem a 1260 dias, o que equivale a três anos e meio, exatamente metade do período de sete anos, previsto para a tribulação. Outro fato curioso é o motivo por que a tribulação é dividida em dois períodos. Qual a explicação? Seriam os três anos e meio a separação entre trigo e joio? Não sabemos. 

Mas, nos últimos dias o povo tem se contaminado, o amor tem esfriado, o mundo tem invadido a igreja (instituição humana; não a verdadeira noiva do cordeiro) e sutilmente o mundanismo tem tomado conta de nossos hábitos e costumes. Por isso mesmo, Deus tem falado através de homens e mulheres de Deus (sim, ainda existem) usados em profecia, dizendo que soprará o vento e que separará o grão da palha, que vai balançar a árvore e que somente ficarão os frutos bons, os verdadeiros crentes. 

Seriam esses primeiros três anos e meio um período de paz mundial e de perseguição à Igreja de Cristo (verdadeira noiva), como também um meio de separar os bodes das ovelhas? Porque em período de perseguição à Igreja em toda a história da humanidade, somente os verdadeiros crentes em Jesus foram capazes de entregarem suas vidas por amor a Jesus. Os falsos cristãos O negaram. 

A verdade é que não sabemos o dia nem a hora em que o Filho do Homem há de vir, por isso, devemos estar preparados já, sempre alertas e vigilantes, pois o Dia do Senhor virá como um ladrão de noite e sua vinda como um relâmpago que sai do Oriente e se mostra no Ocidente. Paz seja convosco.

DEVEMOS AJUDAR O PRÓXIMO!

“Um ao outro ajudou e ao seu companheiro disse: Esforça-te!”

Isaías 41.6.

             

Esse trecho bíblico nos lembra sobre o dever de ajudar sempre nossos irmãos. Porém, infelizmente, vemos o quanto é fácil para as pessoas julgarem, condenarem e apedrejarem as pessoas, e ao mesmo tempo, em sentido contrário, como é difícil estender a mão e ajudar! Devemos nos lembrar de que Cristo, nosso exemplo vivo de como agir, de como ser, durante toda a sua curta jornada aqui na terra, não cessou de ajudar. Curava, libertava, perdoava e salvava todos aqueles que dEle se aproximavam com um coração quebrantado e dispostos a serem transformados.

Nós, como filhos de Deus e coerdeiros com Cristo devemos amar e ajudar nosso próximo, sobretudo nossos irmãos na fé. Entrementes, ao invés disso, temos visto inveja, falsidade, falta de amor, contendas, mentiras e falsos testemunhos entre os irmãos. Esse não é o comportamento de um salvo, de alguém que foi transformado por Jesus. Por isso, reavalie sua vida, e peça para Deus lhe mudar naquilo que necessita de mutação, pois devemos estar preparados para a qualquer momento sermos arrebatados ao céu por nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo! Paz seja convosco.

DEUS FALA SOBRE RELACIONAMENTO AMOROSO?

Já ouvi muita gente dizer que Deus não fala sobre casamento ou sobre relacionamento, mas seria essa uma afirmação correta? Muitas vezes, o falso está inserido no meio do verdadeiro de uma forma tão sutil que as pessoas não conseguem mais distingui-los. 

A Bíblia afirma que Deus é nosso Pai, e como tal, é capaz de falar conosco sobre quaisquer aspectos de nossa vida. Ele nos orienta através da Palavra, através de sonhos, visões, revelações, profecias e, de forma direta, através de nossa audição. Contudo, quando Deus fala através de profecia para alguém sobre “relacionamento” há muita gente que critica. 

Não há na Bíblia nenhuma afirmação de que Deus está proibido de falar, através de profecias, sobre casamento ou demais relacionamentos (namoro, noivado). A Bíblia nos diz apenas que aquele “que profetiza fala aos homens para edificação, exortação e consolação” (Isaías 14.3). 

O que ocorre é que, muitos falsos profetas, sobretudo na atualidade, se utilizam da crença em profecias para enganar pessoas imaturas na fé, pessoas sem discernimento espiritual, os descritos por Paulo como “meninos em Cristo” (I Coríntios 3.1). E, valendo-se dessa infantilidade espiritual, enganam pessoas, afirmando mentiras. 

É necessário lembrar, porém, que desde os tempos do Antigo Testamento, frequentemente surgiam falsos profetas no meio do povo. Não é diferente nos dias atuais. Mas não é por causa deles, que devemos acreditar que não existam mais verdadeiros homens e mulheres genuinamente usados por Deus em profecia. 

E assim como nos tempos antigos, Deus continua a falar com o homem, seja qual for o assunto sobre o qual o homem precise de orientação divina. O que distingue os tempos bíblicos dos atuais é o comportamento do homem perante Deus. Não cremos, nem confiamos, nem servimos a Deus como nossos antepassados, porque se assim o fizéssemos, milagres grandiosos aconteceriam ainda hoje continuamente. Mas o amor tem esfriado, como a Bíblia predisse. 

Vemos na Bíblia que Deus interviu de forma sobrenatural na união entre Isaque e Rebeca (Gênesis 24.1-57). Da mesma forma, hoje, Deus pode falar se aprova ou não um relacionamento e pode, inclusive, sem você nem mesmo pedir, te revelar, te mostrar, te dizer, quem é a pessoa que Ele preparou para você. 

Assim, podemos concluir que Deus fala sobre relacionamentos. Todavia, quando se tratar de profecia, é necessário julgá-la, pois deve estar de acordo com a Bíblia, para não cair em armadilhas preparadas pelo inimigo. O inimigo se utiliza de quaisquer pessoas, até mesmo “crentes” carnais, para fazer cair em laço os filhos de Deus. 

O segredo é esperar em Deus. Deixe que Deus prepare tudo para você, assim como fez com Isaque e Rebeca. Deus tem o melhor para cada um de nós. Vale a pena esperar nEle porque quando Ele faz, faz bem feito. Deus o guie e o abençoe! 

O CRISTÃO E SUA OBRIGAÇÃO DE SORRIR SEMPRE

O cristão é um ser humano normal, como qualquer outro. A diferença é que ele serve a um Deus vivo, que trabalha acima de tudo e de todos (Isaías 64.4) para conceder as vitórias necessárias à sua caminhada nesta vida. O verdadeiro cristão se comporta naturalmente como um vencedor, porque sabe que em Jesus, ele sempre alcançará a vitória. 

Entrementes, para que o cristão possa alcançar vitória, é necessário que essa vitória represente os planos de Deus, a vontade de Deus pra sua vida. Deus não vai conceder vitória a um crente que pretende coisas que não estão no plano de Deus pra vida dele, nem tampouco, coisas erradas, ilícitas, imorais, ilegais. 

Todavia, estando em harmonia com o querer de Deus, sempre somos vitoriosos em Cristo Jesus. A Bíblia nos afirma que somos “mais que vencedores” em Cristo Jesus (Romanos 8.37). Obviamente se Jesus venceu, nós também venceremos! Somos seus irmãos e filhos do Senhor dos Exércitos dos Céus! 

No entanto, apesar de sabermos que somos vencedores em Jesus, uma questão tem gerado controvérsias entre irmãos. Há quem defenda que o cristão, por ser vencedor, vitorioso com Jesus, deve andar com um sorriso tamanho melancia para os quatro cantos da terra. E existem outros, que entendem que não há essa obrigação de “passar a imagem de vencedor” para as pessoas do mundo. Até porque, muitas vezes, essa imagem pode ser tão somente superficial, daí levar o nome de imagem. 

Particularmente, reprovo qualquer afirmativa no sentido de que o cristão deva viver sorrindo para Deus e o mundo. A mesma Bíblia que afirma que somos mais que vencedores, nos diz que teríamos aflições (João 16.33). E que devemos nos alegrar com o sofrimento, porque faz parte da vida cristã (Mateus 5.12). Diz-nos ainda que seríamos odiados pelo mundo, que primeiro aborreceu Ele, Jesus (João 15.18,19). 

Podemos aprender ainda, com a Palavra de Deus, que os cristãos fiéis da história sempre sofreram perseguição, padeceram angústias, sofreram. Foi assim com Abraão, Isaque, Jacó, José, Moisés, Josué, Gideão, Davi e tantos outros. E o que falar dos profetas? Homens solitários e que constantemente estavam angustiados? O que dizer de Ana? Mulher angustiada, atribulada de espírito, que passou tempos de sua vida triste por ser estéril (I Samuel 1.15,16). Como obrigar Ana a sorrir numa situação daquelas? Confesso que mais me parece que os que defendem essa conduta são adeptos da teologia da prosperidade, onde não se pode ser pobre, doente, nem triste. 

Na verdade, o cristão deve sim, demonstrar ser feliz, ser vencedor, para que o mundo veja seu testemunho e seja convencido por isto. Para que os irmãos se alegrem juntamente com ele. Contudo, isso deve ser uma conduta natural. O cristão não deve viver lamentando-se pelos cantos, demonstrando fracasso, mas deve erguer-se e derramar-se perante o Senhor, como fez Ana. 

Mas, devemos reconhecer que somos humanos, e como humanos, sujeitos às provas, tribulações e tentações pelas quais Jesus passou. E por isso mesmo, temos nossos momentos de tristeza, de angústia, de amargura, como o próprio Jesus teve, quando estava próximo da sua morte (Mateus 26.38). 

Podemos concluir assim, que nem é errado, nem pecado, ficar triste, porque somos humanos e sujeitos aos sofrimentos desta vida. O importante é entendermos que apesar de qualquer dor, angústia, sofrimento, somos mais do que vencedores em Cristo Jesus e teremos sempre vitória no final de tudo, porque servimos a um Deus grande, poderoso e terrível, que é dono dos Céus, da Terra, do Mar, e de tudo que neles há, e está no controle de todas as coisas, e que além de tudo isso, trabalha acima de tudo e de todos pra nos dar vitória! Basta esperar nEle! Paz seja contigo.

PARTIDOS POLÍTICOS VERSUS CORRUPÇÃO

Analisando a estrutura política do Brasil, descobri que hoje, em nosso país os partidos políticos não passam de instrumentos eficientes da corrupção. É que os corruptos tomam conta de nosso Congresso e de nosso Governo, nas três esferas (municipal, estadual, federal). E se eles são uma espécie de praga impregnada em nosso sistema político, dificilmente existirá algum partido livre dela, caso alguém consiga identificar isso, divulgue, o mundo precisa saber que no Brasil já existe um partido político livre da corrupção! 

Para fechar qualquer brecha nossos parlamentares inseriram no artigo 14, § 3º, V, de nossa Carta Magna, a “filiação partidária” como condição de elegibilidade. Desse modo, só pode ser eleito quem estiver filiado, isto é, quem seja membro, de um partido político. 

Pois bem, os partidos políticos possuem uma estrutura composta de pessoas corruptas e não corruptas, suponhamos. Entretanto, é o partido político quem define as “condições e forma de escolha de seus candidatos a cargos e funções eletivas” (Art. 15, VI, da Lei nº 9.096/95). E se o partido político, composto de pessoas, em sua grande maioria corruptas, define esse tipo de coisa, dificilmente o político honesto terá forças de combater a corrupção dentro do próprio partido e da política como um todo, porque, observe, que os corruptos, através do partido, obrigarão o homem honesto a se submeter às suas práticas corruptas, caso contrário ele nunca terá espaço para se candidatar, pois é o partido, formado de corruptos e alguns poucos que entram na política sonhando com a “não-corrupção” que irá decidir sobre as candidaturas. Os honestos certamente, sempre sairão perdendo, em quantidade dentro do partido, e em virtude da facilidade com que o brasileiro se corrompe diante das ofertas tentadoras da corrupção. 

Por outro lado, se não houvesse a condição da filiação partidária para candidatar-se e consequentemente, eleger-se (ou não), um cidadão, representante verdadeiro do povo, poderia se candidatar e ganhar uma eleição, sem precisar contaminar-se com as práticas dos corruptos. E, assim, quando tomasse posse em seu cargo não estaria aprisionado a favores, aos colegas que o apoiaram, aos outros partidos políticos, ficando livres para nomearem como Secretários, Ministros, pessoas realmente capacitadas para ocuparem tais cargos, não apenas por dívida política, mas por competência e real capacidade de administração, por essas pessoas, de áreas de nosso país, estado ou município. 

É por isso, feita essa simplista e breve análise de nosso sistema político que afirmo que o Brasil deveria retirar a obrigatoriedade da filiação partidária como condição de elegibilidade. Não se importando com o que acontece nos Estados Unidos, na Europa ou em nossos vizinhos sul-americanos, pois o que precisamos é entender, definir e aplicar o que será melhor para o nosso país, de acordo com nossa cultura e modo de ser do povo. Paremos de copiar e importar estruturas que não nos pertencem, nem se adequam à nossa cultura.