domingo, 5 de dezembro de 2010

O QUE É UMA PESSOA APÁTRIDA?

Apátrida (ou apatrídia) é a pessoa que não possui nacionalidade, isto é, que não tem pátria de origem. Apesar de ter nascido em algum lugar, obviamente, o apátrida não adquiriu a nacionalidade do país onde foi concebido, ou seja, não foi reconhecido por nenhum Estado. Geralmente isso acontece quando o país onde o indivíduo nasceu só aceita conceder a nacionalidade a quem for filho de nacionais. Por exemplo, só é alemão quem for filho de alemão. 

Já existem outros países em que a pessoa, para ser nacional, deve nascer em território nacional, por isso quando pessoas desses países vão para países como a Alemanha, França, entre outros, e lá tem filhos, seus filhos são considerados apátridas, isto é, sem pátria, existindo entretanto, muitas formas de se sanar esse problema.

Uma das soluções é voltar ao país de origem, outra seria registrar a criança na embaixada do país de origem dos pais no Estado em que vivem. Os procedimentos variam de acordo com cada país, e mesmo que não haja solução conforme as leis dos países de origem dos pais nem das leis do país de nascimento da criança, há outras soluções adotadas internacionalmente para resolver esse impasse. 

O fenômeno da apatrídia tem sido um desafio internacional, que porém, pode ter uma solução simples e lógica, que é conceder ao indivíduo a nacionalidade do país em que nasceu, quando ele não possuir outra.

Alguns apátridas famosos são Albert Einstein, Karl Marx e Elke Maravilha.

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